Documentos teriam sido entregues em HD por Moraes; o julgamento de Bolsonaro e outros 7 começa em 25 de março
Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) estudam desde a semana passada as peças processuais e provas que fazem parte da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 dos denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo o jornal O Globo, que apurou as informações, os documentos foram entregues em um HD para o colegiado pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.
A ideia, de acordo com o jornal, seria facilitar a análise do processo, cujo julgamento começará em 25 de março com a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de cada um dos denunciados pela PGR.
Compõem a 1ª Turma do STF, além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado; Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
A composição da 1ª Turma foi apontada por alguns advogados, como os do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, um dos denunciados, como prejudicial “à imparcialidade do julgamento”.
Quase todos os integrantes da 1ª Turma foram indicados ao Supremo em gestões do PT, exceto Moraes, designado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Cármen Lúcia, Zanin e Dino foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Luiz Fux por Dilma Rousseff (PT).
Nas defesas prévias, especialmente dos acusados que não possuem foro privilegiado, os advogados argumentaram também que os respectivos processos deveriam ser remetidos à 1ª instância e que o STF não teria competência para julgá-los.
Manifestação da PGR
Na 5ª feira (13.mar), a PGR enviou uma manifestação ao STF rebatendo os argumentos das defesas prévias dos 8 denunciados.
Gonet descartou o pedido para transferir o julgamento do caso à 1ª instância, afirmando ter seguido o novo entendimento da Corte, estabelecido na 3ª feira (11.mar), sobre manter crimes que envolvem acusados com foro privilegiado no Supremo.
O órgão ainda se manifestou a favor de manter a relatoria do caso com Moraes, uma vez que pedidos anteriores já haviam sido negados pelo plenário. Também considerou válida a delação do tenente-coronel Mauro Cid e descartou qualquer tipo de coação.
A manifestação da PGR se refere apenas ao 1º dos 4 grupos de denunciados. A procuradoria ainda responderá os “outros núcleos”.
A PGR analisou e se manifestou, até o momento, sobre as alegações das defesas de:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
