Segundo o presidente da Corte, o “juízo natural dessas matérias é a 1ª Turma” e a decisão caberá ao relator e aos integrantes do colegiado
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta 4ª feira (27.nov.2024) que o inquérito que apura uma possível tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado pela 1ª Turma da Corte.
Segundo Barroso, a decisão de levar o caso ao plenário do Supremo cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, e uma análise do plenário seria “excepcional”. O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Flávio Dino.
“O juízo natural dessas matérias é a 1ª Turma. O excepcional seria ir ao plenário. Se o relator e a 1ª Turma entenderem que deve ir, vai, mas a competência é deles, mas, por enquanto, não está sequer na alçada da presidência”, disse Barroso a jornalistas.
Na 3ª feira (26.nov), Moraes derrubou o sigilo do relatório da PF (Polícia Federal) que investiga o suposto plano de golpe de Estado e determinou o encaminhamento do material para a PGR (Procuradoria Geral da República), que deverá decidir se denunciará os indiciados.
A manifestação sobre uma possível denúncia deve ficar para 2025, depois do recesso do Judiciário, que termina em 6 de janeiro. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela PF, dentre elas, Bolsonaro.
