Dina Boluarte levantou o tema depois do assassinato de uma menina de 12 anos, violentada em um bairro pobre de Lima
A presidente do Peru, Dina Boluarte, propôs nesta terça-feira, 10, a aplicação da pena de morte para estupradores de menores de idade. A fala ocorreu depois do assassinato de uma menina de 12 anos, que foi violentada em um bairro pobre de Lima.
Partidária de uma postura rigorosa contra o crime, Dina declarou que chegou “a hora” de reavaliar a pena capital, abolida no Peru em 1979.
“É hora de, diante de fatos dessa magnitude, que deveriam ser inconcebíveis dentro de uma sociedade, apresentarmos medidas drásticas”, disse a presidente. “É hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de menores.”
A jovem foi encontrada morta no domingo 8, na zona sul de Lima. Ela estava desaparecida desde sábado 7. O corpo estava debaixo da cama do suspeito, Gerson Juárez, de 26 anos, envolto em cobertores e tapetes. Ele está preso.
“Não podemos permitir que caminhem livres nas ruas tipos como esses”, disse Dina. “Não devemos ter nenhum tipo de contemplação com quem se atreve a tocar em nossos meninos e meninas, que são o mais sagrado e intocável para nossas famílias peruanas.”
Pena de morte no Peru exigiria reforma na Constituição
O restabelecimento da pena de morte exige uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso. No entanto, a proposta poderia conflitar com compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos assumidos pelo Peru.
Desde 1995, oito projetos de lei para reinstaurar a pena capital foram arquivados no Legislativo.
Atualmente, a lei peruana prevê prisão perpétua para estupradores de menores de 14 anos. Dados do Instituto Nacional Penitenciário mostram que 8.491 pessoas cumprem pena pelo crime no país.
