Foto – Jefferson Rudy/Agência Senado
CGU Aponta Sobre preço e Falhas na Prestação de Contas
Uma ONG que recebeu R$ 3 milhões em emendas parlamentares dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) está sendo investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeitas de sobrepreço, falta de transparência e falhas na prestação de contas.
Irregularidades nas Emendas de Randolfe
A CGU identificou irregularidades específicas em R$ 850 mil de emendas de Randolfe Rodrigues. Os recursos financiaram festividades como o aniversário de Oiapoque e a Festa de São Tiago, em Mazagão, em 2024. Entre os problemas encontrados estão:
- Seleção sem concorrência pública, violando normas de contratação;
- Terceirização total das atividades pela ONG;
- Conflitos de interesse, incluindo uma empresa contratada com um dos sócios atuando como diretor financeiro da ONG;
- Escritório de advocacia contratado pertencente a uma advogada ligada à organização.
Sobrepreço e Risco de Prejuízo - A investigação revelou um sobrepreço de quase 194% em serviços de conteúdo intelectual, como gestão de projetos e consultoria jurídica. A CGU apontou riscos significativos de prejuízo ao Erário devido às irregularidades.
- Senadores negaram ligações diretas com a ONGSegundo a CGU, havia relações diretas entre as empresas contratadas e membros do Inorte. No entanto, Randolfe refutou qualquer conexão direta com a ONG. O senador garantiu que as festas patrocinadas são públicas e foram realizadas de acordo com a lei.
- A administração municipal de Santana também foi agraciada com emendas de Alcolumbre no valor de R$ 1,2 milhão. Esses recursos foram alocados para o evento “Viva Santana 2023”. A CGU divulgou que a cidade não cumpriu os prazos estabelecidos para o recebimento de propostas de outras organizações, prejudicando a competitividade. A mesma situação ocorreu com uma emenda de R$ 1 milhão, que foi destinada ao Festival de Verão.
- Alcolumbre disse através de sua assessoria que “nunca destinou emenda de transferência especial para institutos ou ONGs”, mas, sim, para o governo do Estado.O Inorte explicou que os altos custos se devem aos desafios logísticos da Região Amazônica. Por sua vez, a Prefeitura de Santana declarou que todas as contratações foram realizadas de acordo com o planejamento público.
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