Indígena foi preso na Argentina, para onde fugiu em busca de asilo político, em virtude de ser alvo de inquéritos no STF
O advogado Geovane Veras, que cuida do processo do cacique Serere, classificou a prisão do indígena como “ilegal”.
As autoridades da aduaneira de Puerto Iguazú detiveram Serere, na tarde de ontem, quando ele voltava de Foz do Iguaçú (PR). No ato, os agentes constataram que o cacique estava sem documentos e resolveram puxar a ficha. Há pouco tempo, Serere teve a prisão preventiva decretada novamente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de suposto descumprimento de medidas restritivas. Dessa forma, o entregaram à Polícia Federal (PF).
“Serere é um preso político e está autorizado a permanecer na Argentina como refugiado até a decisão final do governo argentino, que poderá ou não conceder asilo político aos patriotas brasileiros”, informou Veras, em nota enviada à coluna. Serere tem um documento expedido pelo Conare que autoriza sua permanência em solo argentino chamado DNI. Ele não poderia ter sido preso estando com esse documento válido. Trata-se de uma prisão ilegal e abusiva praticada pelos servidores da aduana argentina. Serere não tem condenação criminal e nem sentença condenatória em seu desfavor.”
A respeito do mandado, Veras observou que as violações de medidas restritivas ocorreram em virtude da necessidade de Serere trabalhar. “Serere estava proibido de se deslocar para as três aldeias onde é cacique e líder, por isso, teve de ficar em Aragarças (GO), passando necessidades, sem poder trabalhar”, constatou o advogado.
Cacique Serere na Argentina
Serere chegou ao país vizinho em julho deste ano, em busca de asilo político, visto que é investigado em inquéritos do STF. No entanto, o nome dele não figura na lista de extradição enviada pelo Ministério da Justiça ao governo argentino.
O tribunal fechou o cerco no entorno do indígena em 12 de dezembro, quando o ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão, por supostamente estimular “atos antidemocráticos”. À época, o indígena se manifestou em Brasília contra a posse do então presidente eleito Lula.
Serere ficou nove meses na cadeia e, posteriormente à soltura, passou a usar tornozeleira eletrônica. Ao sair da Papuda, mudou-se para Aragarças.
Por causa das restrições, tinha dificuldades para arrumar trabalho e sustentar a família, que, além da esposa, inclui seis filhos.
