Em uma reviravolta significativa, o governo Lula decidiu revogar o ato da Receita Federal que previa o monitoramento de transações financeiras realizadas pelo Pix.
A decisão foi anunciada nesta quarta feira, 15, após um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizar nas redes sociais, criticando duramente a medida e alertando a população sobre possíveis violações de privacidade e aumento no controle estatal sobre os cidadãos.
O ato da Receita Federal havia estabelecido a criação de um sistema para monitorar operações financeiras realizadas via Pix, a ferramenta de pagamento instantâneo que revolucionou o mercado brasileiro. O governo argumentava que a medida era necessária para combater crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal. No entanto, críticos afirmaram que a decisão representava um risco grave à privacidade dos usuários e abria espaço para abusos, especialmente no uso de dados sensíveis.
Nikolas Ferreira, em seu vídeo amplamente compartilhado, acusou o governo de tentar transformar o Pix em uma ferramenta de vigilância estatal. “Essa medida não tem nada a ver com segurança ou justiça tributária. É sobre controle, sobre querer saber cada centavo que você movimenta e invadir sua vida financeira”, disse o deputado no vídeo.
Pressão Popular e Reação
A repercussão foi imediata. Nas redes sociais, hashtags como #PixLivre e #ControleNão dominaram os trending topics, enquanto milhares de brasileiros expressavam indignação com a violação de direitos fundamentais diante dessa vigilância.
Setores da oposição intensificaram as críticas ao governo, acusando-o de usar a Receita Federal para vigiar cidadãos e empresas.O vídeo de Nikolas Ferreira se tornou um catalisador para a mobilização popular. No conteúdo, o deputado ainda convocava seus seguidores a pressionarem parlamentares e instituições contra o ato da Receita. “O governo não pode usar o Pix, uma ferramenta que trouxe liberdade financeira, para nos vigiar. Isso é um absurdo!”, declarou.
Revogação e Declarações
Diante da crescente pressão, o governo anunciou a revogação do ato. Em nota oficial, a Receita Federal afirmou que a medida seria revisada “para garantir que as diretrizes respeitem os princípios constitucionais de privacidade e sigilo bancário”.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou minimizar a controvérsia, afirmando que “a proposta foi mal interpretada” e que “não havia intenção de violar a privacidade dos cidadãos”.
Por outro lado, Nikolas Ferreira comemorou a revogação como uma vitória da sociedade civil e da oposição. “Mostramos que a força do povo é maior do que qualquer tentativa autoritária de controle. Seguiremos vigilantes”, publicou o deputado em suas redes sociais.
Especialistas em economia e direito digital destacam que o episódio reflete uma crescente desconfiança da população em relação ao governo federal, especialmente em questões que envolvem controle de dados e liberdades individuais. “Essa tentativa de monitoramento do Pix foi um tiro no pé. Além de abalar a confiança na Receita Federal, gerou um enorme desgaste político para o governo”, avaliou o economista Ricardo Gonçalves.
Enquanto isso, parlamentares da oposição prometem continuar atentos a possíveis novas tentativas de controle estatal. “Essa vitória é do povo brasileiro, mas não podemos baixar a guarda. Precisamos proteger nossas liberdades”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O governo Lula já enfrenta um clima de desconfiança e oposição mais fortalecida, que promete resistir a qualquer medida autoritária.
