O grupo de comunicação do presidente Donald Trump e a plataforma de vídeos Rumble movem ação contra a ministro do STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender Alexandre de Moraes na ação que o grupo de comunicação do presidente Donald Trump e a plataforma de vídeos Rumble movem contra a ministro
A ação acusa Moraes de censura e pede que suas determinações para a retirada de conteúdo e bloqueio de contas não tenham efeito legal sobre a Rumble.
As decisões da Justiça brasileira só têm validade no território nacional e ação contesta a jurisdição sobre uma empresa americana no Brasil.
A AGU tem, entre suas atribuições, a defesa de autoridades nacionais dentro e fora do Brasil. Defende, por exemplo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em ação contra a Meta por notícia falsa. No caso de Moraes, porém, a defesa será feita por um escritório a ser contratado pela AGU nos Estados Unidos.