A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (21), o empresário Pablo Marçal (PRTB) por suposto abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, declarou o ex-coach inelegível por oito anos, a partir de 2024. Marçal pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra a decisão.
O PSB e o Psol, partido do então candidato Guilherme Boulos, acionaram a Justiça Eleitoral após Marçal divulgar nas redes sociais que venderia vídeos de apoio a candidatos a vereador com “perfil de direita” mediante doação de R$ 5 mil para sua campanha.
“Estou concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os bonitões gastam R$ 100 milhões para fazer propaganda enganosa e aqui eu quero te fazer uma pergunta: você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato, que não seja de esquerda, tá, esquerda não precisa avisar”, disse Marçal em um vídeo divulgado no Instagram à época.
“Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela você vai mandar esse vídeo e falar, mano, olha aqui que oportunidade, né! Essa pessoa vai fazer o que? Ela vai mandar um Pix para a minha campanha, de doação, Pix de 5 mil, fez essa doação, eu mando o vídeo, vai clicar aqui no formulário, clicou aqui no formulário, cadastra, a equipe vai entrar em contato, tamo junto, fechou, você ajuda daqui em São Paulo e eu ajudo daí. Bora, bora ganhar esse negócio”, afirmou o então candidato na postagem.
Segundo o entendimento do magistrado, ficou “configurado abuso de poder midiático pela relevância e aptidão para influenciar e distorcer a formação da vontade política dos eleitores em benefício do candidato ao efetuar publicação em sua página de rede social”.
“Assevero que a conduta praticada pelo réu Pablo Marçal referente à venda de apoio de político à candidato a vereador que não estivesse em partido de esquerda pelo preço de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) configura conduta altamente reprovável (gravidade qualitativa)”, afirmou o juiz.
A candidata a vice, Antônia de Jesus (PRTB), foi absolvida. O juiz considerou que ela seria “mera beneficiária” da conduta do empresário, portanto, o pedido de cassação de chapa só seria válido para Antônia, se eles tivessem sido eleitos.
“Em relação à responsabilidade pessoal do réu, Pablo Henrique Costa Marçal, não há dúvidas de sua decisiva atuação em razão do engajamento direto e pessoal por condutas ilícitas praticadas em benefício de sua candidatura”, disse Zorz.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria de Pablo Marçal, mas não obteve resposta até o momento.
Em nota, o presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, disse que “a decisão de primeiro grau, a qual condenou Pablo Marçal de forma desproporcional à inelegibilidade por 8 anos, será reformada” pelo TRE-SP. Avalanche acredita que Marçal “tem sido alvo de ataques e perseguições políticas”.
“Entendemos que a interpretação adotada na decisão inicial não reflete a realidade dos fatos nem a razoabilidade merecida em questão”, afirmou. “Nosso compromisso é com a verdade, a justiça e a lisura do processo eleitoral. Confiamos que o TRE-SP reestabelecerá o equilíbrio necessário. Seguiremos firmes na defesa dos direitos democráticos e na busca por um julgamento justo e imparcial”, acrescentou o dirigente.
Marçal quer disputar a presidência em 2026
Marçal já declarou que pretende disputar a presidência da República em 2026. “Serei candidato a presidente pelo PRTB em 2026. O empreendedorismo é a chave para libertar o nosso povo e fomentar o desenvolvimento econômico”, afirmou o empresário no início do ano.
No ano passado, o ex-coach ficou em terceiro lugar na disputa pela prefeitura de São Paulo. O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) foram para o segundo turno. Nunes foi reeleito com 59,35% dos votos válidos.
Boulos compartilhou a notícia da inelegibilidade de Marçal no X com a legenda: “Aqui se faz, aqui se paga”. Durante a campanha, o empresário um laudo falso associando Boulos ao uso de cocaína. Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou o candidato do PRTB.
