Moraes marcou as datas para ouvir testemunhas de defesa e determinou que os advogados se apresentem para ter acesso a provas obtidas pela PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou, nesta quarta-feira, 7, a abertura da instrução do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências com as testemunhas de defesa estão marcadas para acontecer entre 19 de maio e 2 de junho, por videoconferência.
Durante a instrução de processo, o tribunal reúne provas e informações necessárias para que o juiz tome uma decisão fundamentada. É nessa fase que acontecem as oitivas de testemunhas, a apresentação de documentos, a realização de perícias e as alegações das partes envolvidas. O objetivo dessa etapa é garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Ação Penal 2.668 investiga o deputado federal Alexandre Ramagem, o delegado e ex-ministro Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, o almirante Almir Garnier Santos e os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio de Oliveira.
Os oito acusados no processo respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes atende parcialmente à defesa de Anderson Torres
Na decisão desta quarta-feira, Moraes também atendeu parcialmente a pedidos da defesa de Anderson Torres. O ministro autorizou a oitiva de todas as testemunhas enumeradas pela defesa do delegado e determinou que a Polícia Federal apresente, em cinco dias, relatórios elaborados por peritos criminais relacionados ao caso.
O STF determinou ainda que as defesas dos réus indiquem os advogados que vão ter acesso ao material apreendido pela Polícia Federal durante as investigações, mediante assinatura de termo de confidencialidade.
Credito Revista Oeste
