O presidente Lula quer retomar empréstimos do Brasil através do BNDES para Angola. Leia a matéria completa na Gazeta do Povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o Brasil vai atuar para que o governo de Angola adquira aeronaves K-190 da Embraer através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O país africano esteve envolvido na operação Lava Jato após ter sido descoberto casos de corrupção e lavagem de dinheiro em obras no país realizadas pela Odebrecht e através do BNDES.
“O Brasil vai fazer gestão junto à Embraer e junto ao BNDES para que ele possa financiar a venda dos três aviões K-190 que Angola quer comprar […] Precisamos fazer esforço de ajudar Angola a comprar esses aviões”, declarou o presidente Lula nesta sexta-feira (23).
O anúncio foi feito durante visita do presidente angolano, João Lourenço, a Brasília. O encontro entre os dois líderes acontece ainda durante a Semana da África no Brasil e em meio ao Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, que o Palácio Itamaraty sediou nos últimos dias com representantes de países africanos.
Após assinatura de acordos com o governo angolano, Lula reforçou que a “Embraer está à disposição para a restauração da frota angolana de aeronaves e fornecimento de aeronaves tradicionais”, e que o Brasil seguirá “cooperando na área das frotas aéreas” com a Angola. O anúncio é observado com cautela, já que parcerias do BNDES com governos angolanos foram alvos de escândalos de corrupção.
Os primeiros mandatos de Lula foram marcados pela exportação de bens e serviços para países latinos e africanos. Entre eles, Angola, que recebeu obras de infraestrutura feitas por empresas brasileiras através de financiamentos no BNDES. O país africano é apontado ainda como o que mais recebeu recursos dessa dinâmica, teriam sido cerca de US$ 3 bilhões.
Os escândalos de corrupção envolvendo os dois países foram descobertos durante a operação Lava Jato. De acordo com as investigações, a construtora Odebrecht pagava propina a políticos em Angola para ser beneficiada em acordos e em decisões governamentais no país.
Lula quer retomar exportações de serviços para Angola
Para além da compra dos aviões da Embraer através do BNDES, Lula e Lourenço falaram sobre o interesse de retomar a exportação de serviços para Angola através de empresas brasileiras. De acordo com Lula, o Brasil está “modernizando os instrumentos de garantia de crédito às exportações” para reativar a prática.
“Angola sempre foi um bom pagador e quitou sua dívida com cinco anos de antecedência. Por isso ninguém tem que ter medo de vender ou fazer empréstimo para Angola, porque os angolanos são cumpridores dos seus deveres. Assinaremos hoje o importante acordo que viabilizará a retomada das linhas de financiamento e ensejará novas oportunidades para as economias”, declarou o petista.
O presidente de Angola, João Lourenço, declarou ainda que o país possui interesse em retomar a prática que já ocorreu no passado. “Queremos também que empresas brasileiras continuem participando do esforço de recuperação e de construções de infraestruturas públicas [em Angola], a exemplo do que já ocorreu no passado recente”, disse após reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto.
“Angola ainda muito o que construir em termos de estradas, autoestradas, portos, ferrovias, aeroportos, infraestrutura de energia, de produção de distribuição de água… E contamos com os empresários brasileiros na construção dessas empreitadas. Uma das condições é que o Brasil volte a abrir uma linha de financiamento para a cobertura do crédito à exportação e isso está sendo tratado e nós acreditamos que vai acontecer”, disse.
A ideia seria reativar a mesma dinâmica dos governos Lula 1 e 2 e também durante a gestão Dilma Rousseff (PT), quando empresas brasileiras, como a Odebrecht, realizaram obras em Angola, Cuba e Venezuela através de empréstimos assegurados pela União. Para realização das obras, o país interessado adquiria um empréstimo com o BNDES, que repassava a quantia diretamente à companhia que realizava o serviço.
A dívida, então, passava a ser do país que adquiriu o empréstimo e onde as obras eram realizadas. Em caso de inadimplência, como ocorreu com o regime venezuelano, o BNDES acionava o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para receber o valor devido pelo país estrangeiro. Assim a União assumia a dívida e o Brasil cobrava o país devedor.
O problema desta dinâmica com Angola, no entanto, não seria a dívidas ou calotes. Angola, como ressaltou Lula, de fato quitou todos os empréstimos feitos a ele através do BNDES e chegou a fazer pagamentos adiantados. Há, porém, outros problemas. Investigações realizadas pela Lava Jato apontam para casos de corrupção que envolveram os empréstimos feitos ao país.
Exportação de serviços para Angola é marcado por corrupções
Durante investigações da operação Lava Jato, foram revelados que a Odebrecht pagava propina a políticos em Angola para ser beneficiada em acordos e em decisões governamentais no país.
A empresa também foi acusada de fraudar contratos e de utilizar a influência de Lula em Angola para ter vantagem em licitações de obras. Segundo a investigação, parte do dinheiro que deveria ser designado para essas obras era desviado para pagamento de subornos dentro e fora do Brasil.
Lula também foi acusado de lobby na construção da hidrelétrica de Cambambe no país. Segundo as investigações, o então presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, pressionava o petista a “desenrolar” a liberação de recursos do BNDES para a obra. Ao fim da investigação, Lula foi absolvido de parte das investigações e o processo acabou sendo trancado. O petista sempre negou as acusações.
Além das acusações sobre corrupção e propina, a Odebrecht ainda precisou assinar um acordo de R$ 10 milhões com a justiça brasileira por submeter trabalhadores em condições análogas à escravidão em Angola. O caso teria acontecido durante a construção Biocom, uma fábrica de açúcar e etanol no país africano.
Crédito Gazeta do Povo
