Ministro vê ambiente digital como cenário de beligerância e critica excesso de decisões atribuídas à Corte
Durante palestra no 13º Fórum de Lisboa, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil atravessa uma crise política alimentada por diversos fatores, entre eles, a internet. Segundo o magistrado, o ambiente digital se transformou em espaço de confronto, o que afeta diretamente a estabilidade democrática.
“A internet é um espaço de guerra, e a guerra é a negação da política”, disse o ministro. “A internet é um espaço de litigância, de beligerância, de extermínio. Não é um espaço de celebração da diferença, porque só monetiza assim. Se não for litigância elevada à enésima potência, não dá dinheiro.”
Além disso, Dino criticou o modelo do presidencialismo de coalizão, que, segundo ele, se desestruturou depois da saída do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Embora não tenha citado diretamente a eleição de Jair Bolsonaro, o ministro do STF atribuiu a fragmentação do centro político entre 2018 e 2020 como um dos marcos dessa crise.
Dino também afirmou que a ausência de regras claras sobre financiamento eleitoral contribuiu para o enfraquecimento do sistema. Segundo ele, o uso de verbas públicas para campanhas não tem garantido maioria parlamentar nem assegurado governabilidade.
Outro fator apontado foi a dificuldade de articulação entre Executivo e Congresso. Dino citou ainda o papel das chamadas emendas impositivas e mencionou a crise recente que protagonizou ao bloquear recursos enquanto impunha critérios de transparência.
Dino diz que excesso de demandas obriga STF a dar respostas “casuísticas”
O ministro reconheceu que o STF também faz parte do problema. Ele descreveu a Corte como sobrecarregada com demandas políticas, sociais e econômicas. Para ele, a judicialização excessiva dos conflitos resulta em decisões pontuais, que nem sempre resolvem as causas dos impasses.
“Como a internet é desinstitucionalizadora, como o modelo eleitoral de financiamento é desagregador, temos a necessidade de alguém decidir os problemas concretos que são postos”, justificou Dino. “E o Supremo quando trata desses temas orçamentários e financeiros, sempre vai dar uma resposta casuística, no sentido essencial da palavra. E isso é evidentemente insuficiente.”
Crédito Revista Oeste
