Diplomata diz também que Brasil deve ‘não dar importância’
O chanceler brasileiro Mauro Vieira afirmou à coluna que, caso o governo do norte-americano Donald Trump baixe sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Brasil deve “não dar importância. Virar as costas e seguir”.
“O que o Brasil poderia fazer? Virar a cara, dizer que está zangado?”, seguiu.
O diplomata, no entanto, acredita que elas “não virão. Porque não tem cabimento. As leis americanas são aplicadas nos EUA. As leis brasileiras são aplicadas no Brasil”.
Autoridades do governo Trump têm feito ameaças veladas de aplicar sanções contra Moraes sob o argumento de que ele estaria cerceando a liberdade de expressão de empresas norte-americanas no Brasil.
Nesta segunda (7), Trump colocou água no moinho ao afirmar, em sua rede social, que considera “horrível” o que o Brasil está fazendo com Jair Bolsonaro (PL), processado por tentar dar um golpe de Estado e impedir a posse de Lula (PT).
“Não fazem nada além de persegui-lo dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano. Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”, escreveu o presidente dos EUA.
Na entrevista à coluna, concedida na sexta (4) —antes, portanto, das postagens de Trump—, Mauro Vieira afirmou que as acusações de que Alexandre de Moraes seria um ditador não se sustentam.
“Eles argumentam. Mas [Moraes] não é [ditador]. Simplesmente não é. Precisam se informar melhor.”
Vieira afirmou também que o governo brasileiro deixou claro a autoridades dos EUA que não concordará com sanções ao magistrado.
“Temos em Washington uma embaixada grande, chefiada por uma grande embaixadora [Maria Luiza Ribeiro Viotti]. E o que foi dito [por ela], o que foi esclarecido, é que não há extraterritorialidade das decisões judiciais em geral, e do Supremo muito menos”, relatou Vieira.
“As companhias estrangeiras que quiserem atuar no Brasil, seja big tech, seja farmacêutica, seja e produção de alimentos, seja o que for, têm que se adequar à legislação brasileira. Se não quiser, não fique aqui”, afirmou Vieira.
Questionado sobre os sinais de que as sanções podem, de fato, ser aplicadas, ele afirmou: “Não se pode conceber que venham porque não têm cabimento. Qualquer pessoa minimamente informada e que tenha um mínimo de conhecimento jurídico vê que não tem nada de uma coisa a ver com outra”.
“Os EUA, independente de quem esteja no poder, são um país enorme, importante, com gente inteligente e competente”, afirmou. “As leis americanas são aplicadas nos Estados Unidos. As leis brasileiras são aplicadas no Brasil. Todas as empresas americanas que estão aqui, há uma miríade de empresas americanas, desde empresas de aviação até investimentos em todas as áreas, mineração, o que for, têm que respeitar [as leis brasileiras], seguiu.
“Pode uma empresa qualquer americana não pagar os direitos trabalhistas dos seus funcionários no Brasil? Não pode. Elas têm que ter representante legal, têm que cumprir as regras e respeitar as decisões judiciais”, finalizou o chanceler.
Crédito Folha
Uma resposta
Vieira, ou a repórter, “esqueceu”
Obviamente decisões do executivo ou do judiciário americano se aplicam ao seu próprio território. Entretanto, cidadãos e empresas americanas, operando em qualquer parte do mundo, devem cumprir as leis americanas. E aí que ocorre a morte financeira de Moraes e seu bando. Sem mais detalhes. Aguardem.