Governo Lula avalia recorrer a tribunais internacionais para reverter nova taxação de produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos
O governo Lula avalia recorrer à arbitragem da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ao Tribunal de Comércio Internacional, com sede em Nova York, para contestar a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A coluna apurou que a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou estudo sobre precedentes envolvendo casos semelhantes. Em 28 de maio deste ano, três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA suspenderam tarifas aplicadas por Trump, apontando abuso de poderes econômicos emergenciais.
A ordem judicial derrubou tarifas de 30% sobre produtos chineses, além de taxações de 25% sobre mercadorias importadas do México e Canadá, e tarifas universais de 10% sobre a maioria dos produtos que entram nos Estados Unidos.
Com base nessa jurisprudência, o governo brasileiro analisa a possibilidade de reverter o tarifaço anunciado contra o Brasil, sob o argumento de que elevação de taxas como forma de retaliação seria ilegal.
A reação de Lula a Trump
A nova rodada de taxações marca agravamento nas relações comerciais entre os dois países, e o Brasil tenta articular resposta diplomática e jurídica que evite prejuízos a setores exportadores estratégicos.
Caso as novas tarifas entrem em vigor em 1º de agosto, o governo Lula pretende reagir usando a Lei da Reciprocidade.
