Senado aprova isenção do Imposto de Renda até dois salários mínimos

Senado aprova isenção do Imposto de Renda até dois salários mínimos

Medida, que estava ameaçada por obstrução no plenário da Casa, segue para sanção

O Senado aprovou, em sessão relâmpago nesta quinta-feira (7), o projeto que corrige a tabela do Imposto de Renda e amplia a isenção do tributo para quem ganha até dois salários mínimos.

Um projeto de lei foi votado pela Câmara em junho para garantir a isenção, mas ainda dependia de aprovação pelo Senado até o dia 11, quando a medida provisória perderia a validade. Essa proposta não é a isenção para renda de até R$ 5 mil prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda tramita na Câmara dos Deputados e só depois chegará para análise dos senadores.

A medida elevou o valor isento de até R$ 2.259,20 para até R$ 2.428,80 mensais —uma correção de 7,5%. A iniciativa isenta os contribuintes com renda mensal de até R$ 3.036 (equivalente a dois mínimos) porque se soma ao desconto simplificado de R$ 607,20. O projeto de lei segue agora para a sanção presidencial.

Pela manhã, senadores da oposição deixaram a mesa do Senado, o que permitiu a realização da sessão. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, abriu a votação, e a proposta foi aprovada em poucos minutos.

Antes disso, Alcolumbre chegou a articular a realização de uma sessão remota para usar o sistema de votação a distância e aprovar a correção da tabela do IR.

Os plenários da Câmara e do Senado foram ocupados por deputados e senadores bolsonaristas desde a terça-feira (5). O movimento veio depois da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

No domingo (3), durante atos por anistia a réus do 8 de Janeiro, o ex-presidente apareceu em vídeos exibidos por apoiadores. Bolsonaro, que é um dos réus nesse processo, estava proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas. Moraes deu a ordem de prisão no dia seguinte.

Os aliados do ex-presidente pressionavam para que as Casas votassem os projetos que chamaram de “pacote da paz”: a anistia aos presos no 8 de Janeiro, o impeachment de Moraes e o fim do foro especial.

O plenário da Câmara foi desocupado na quarta-feira (6), depois de um acordo que envolve a abertura de negociações para aprovar medidas de proteção de parlamentares e discussões sobre um possível texto que anistie acusados de envolvimento nos ataques de 8 de janeiro.

Crédito Folha de S. Paulo

compartilhe
Facebook
Twitter
LinkedIn
Reddit

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *