Por Assuntos Governamentais Globais – @GlobalAffairs no X
Em uma era onde regulamentações governamentais ameaçam o discurso global, o X aplaude as ações ousadas da administração Trump para salvaguardar a liberdade de expressão. A expressão livre é uma pedra angular da democracia, ainda assim governos em todo o mundo cada vez mais exercem poder para silenciar dissidências, frequentemente visando plataformas e cidadãos americanos.
Eventos recentes no Brasil destacam a crise. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes liderou uma campanha de censura e violação do devido processo legal, incluindo a proibição de 2024 do X por se recusar a cumprir ordens secretas para desplataformar políticos e jornalistas, incluindo americanos, que criticaram Moraes e seus aliados. Mais recentemente, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet do país, que fornecia proteções limitadas de responsabilidade intermediária, era inconstitucional. Esta decisão remove uma salvaguarda fundamental para a liberdade de expressão online e reforça um padrão mais amplo de preocupação.
Embora as ações de Moraes exemplifiquem abuso agudo de poder, ameaças governamentais similares persistem em outros lugares. Na União Europeia, a Lei de Serviços Digitais é usada como uma ferramenta para censura global, infringindo a liberdade de expressão, como documentado pelo Departamento de Estado americano e relatórios do Congresso. Na Austrália, as demandas do Comissário de eSafety por remoções de conteúdo mundiais geraram confrontos, com o X desafiando com sucesso abusos de poder no tribunal para proteger a expressão. Na Índia, esforços governamentais para sufocar a liberdade de expressão levaram a batalhas legais contínuas com plataformas como o X. A Lei de Segurança Online do Reino Unido exige que plataformas removam conteúdo prejudicial e façam verificação de idade, enfrentando reação de defensores da liberdade de expressão e privacidade.
O X elogia a resposta decisiva da administração Trump ao abuso de poder do Supremo Tribunal Federal brasileiro ao sancionar Moraes sob a Lei Global Magnitsky e revogar seu visto. Essas ações estabelecem um precedente para dissuasão mais ampla.
O governo americano está lutando uma batalha global para defender a liberdade de expressão contra uma maré crescente de decisões autocráticas e regulamentações internacionais que favorecem o controle de pensamento sobre a liberdade individual. Apoiar esses esforços é crucial. Eles enfrentam pressões globais ao salvaguardar liberdades e valores democráticos nos Estados Unidos e ao redor do mundo. Ao confrontar abusos de poder em lugares como Brasil, UE, Reino Unido e além, preserva a internet aberta e inspira discurso livre mundialmente.
