Sessão virtual recomeça na próxima sexta-feira, 15; relator, Gilmar Mendes, votou por pena de 5 anos de prisão contra a deputada
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima sexta-feira, 15, o julgamento virtual que pode levar à segunda condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Já existe maioria entre os ministros para impor pena de cinco anos e três meses em regime semiaberto, além da cassação do mandato parlamentar.
O julgamento estava suspenso desde março, depois de um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques, que devolveu o processo na última sexta-feira, 8. Zambelli já foi condenada a dez anos de prisão por suposta invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
Maioria do STF já votou por condenação de Zambelli
No processo em análise, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, por perseguir o jornalista Luan Araújo com arma em punho durante um ato político em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Zambelli diz que foi ameaçada e nega todas as acusações.
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, afirmou que, “ao adentrar no estabelecimento comercial com a arma em punho apontada para Luan, determinando repetidas vezes que o mesmo deitasse no chão, a ré claramente forçou-o a fazer ato contrário a sua vontade, utilizando-se da arma de fogo para subjugá-lo, mediante grave ameaça, restringindo sua liberdade momentaneamente”.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. Nunes Marques pediu vista, o que levou à suspensão do julgamento.
Prisão na Itália e pedido de extradição
Em 29 de julho, Zambelli foi presa em Roma. Com cidadania italiana, Zambelli deixou o Brasil em maio e pediu asilo político na Itália, depois da condenação no caso CNJ.
A Justiça italiana decidiu mantê-la detida. O pedido de extradição feito pelo governo brasileiro aguarda análise da Justiça italiana, sem previsão de conclusão.
