O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou em Cuiabá (MT), nesta segunda-feira (18), que não pretende se aposentar antes do previsto. “Eu estou feliz da vida”, declarou sobre suas responsabilidades no tribunal.
O pronunciamento ocorre em meio a rumores sobre uma possível saída após o fim de seu mandato como presidente do STF em 29 de setembro. Barroso tem 67 anos e a idade limite para a aposentadoria compulsória é de 75.
Um dos motivos para os rumores de aposentadoria antecipada seria o fato de que, após passar a presidência para Edson Fachin, Barroso passará a integrar a Segunda Turma do STF. Ele não teria tanta proximidade com os ministros desse colegiado, composto por Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques. Será a primeira vez que Barroso atuará nesta turma, após ter feito parte da Primeira Turma de 2013 a 2023.
Essas especulações ganharam força após o ministro Gilmar Mendes (STF) citar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como possível nome para uma futura vaga no Supremo, reacendendo debates sobre a composição da corte.
Barroso aproveitou para rejeitar as acusações de que o Brasil vive uma “ditadura do Judiciário”. “Só afirma isso quem não viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade, em que há tortura, censura, pessoas que vão para o exílio, ou que são aposentadas compulsoriamente. Nada disso acontece no Brasil”, opinou.
O ministro defendeu que a democracia brasileira está consolidada e que a discordância é um elemento natural do processo democrático. Segundo ele, é normal expressar críticas ao governo, ao Supremo ou ao Congresso.
Barroso é um dos oito ministros do STF que tiveram os vistos americanos revogados pela gestão de Donald Trump. A medida foi justificada como retaliação ligada a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
