A decisão de Flávio Dino que obriga os bancos a consultarem o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de bloquear qualquer ativo ou conta de brasileiro determinada por estrangeiros não é a única alternativa no arsenal dos ministros para responder à ofensiva de Donald Trump sobre o STF. Nos últimos dias, os integrantes da Corte vinham dizendo a interlocutores que poderiam “bloquear os bloqueios”, proibindo que os bancos brasileiros cumprissem as ordens estrangeiras – exatamente como foi feito agora. Caso a ofensiva escale, porém, os ministros já discutiram uma resposta ainda mais grave – bloquear ativos ou contas de empresas americanas com interesse no Brasil.
Por ora, essa ainda é uma hipótese. Mas, na semana passada, ela foi mencionada algumas vezes pelos ministros a diferentes interlocutores, sem detalhar como isso seria feito e nem quais empresas ou instituições poderiam ser atingidas.
Para uma ala do STF, especialmente a que corre mais risco de sofrer sanções de Trump na esteira das restrições a Moraes, é preciso mostrar aos Estados Unidos que o Supremo não está inerte e tem instrumentos para reagir.
O clima interno, que já era de indignação, ficou mais acirrado depois das reuniões entre os ministros e grupos de banqueiros cujos relatos foram publicados em diferentes reportagens nos últimos dias
Como informou a colunista Bela Megale, os ministros ficaram irritados com o vazamento dos detalhes das reuniões. Mas, em conversas com a equipe da coluna, alguns deixaram claro que o que mais os irritou foi a sugestão dos banqueiros de que não havia nada a fazer senão obedecer às restrições da Magnitsky.
“Acham que somos teleguiados e que não podemos fazer nada, que não temos como reagir”, chegou a dizer um desses ministros. “Os americanos também não têm empresas no Brasil? Acham que elas estão imunes?”, afirmou, sugerindo que empresas americanas podem ser atingidas por uma espécie de represália do STF a Trump.
Conforme publicamos na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tiveram uma longa e tensa reunião com um grupo de banqueiros sobre o alcance da lei Magnitsky e as sanções impostas por Donald Trump ao Brasil.
Na conversa, eles ouviram que, mesmo que quisessem, os banqueiros não poderiam driblar os bloqueios, porque o sistema financeiro internacional é interligado e as punições às instituições que não cumprem as sanções são muito graves. Descumpri-las não seria uma opção, porque representaria um baque insustentável nos negócios.
Os ministros não gostaram do que ouviram e, nos bastidores, vinham dizendo que reagiriam. A primeira iniciativa foi a decisão de Dino. Mas se a guerra entre Trump e Moraes continuar escalando, mais determinações do Supremo podem vir por aí.
