O ministro no centro da escalada de tensões entre Brasil e Estados Unidos disse à Reuters que confia em uma mudança de postura do presidente Donald Trump para reverter as sanções contra ele, as quais, segundo afirmou, não têm consenso dentro do governo norte-americano.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes intensificou medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro durante o julgamento sobre um suposto plano de golpe em 2022. Trump exigiu o fim do processo, que chamou de “caça às bruxas”, ao mesmo tempo em que impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e aplicou sanções financeiras a Moraes, deixando bancos brasileiros em alerta.
Apesar dos temores de uma crise crescente nas relações bilaterais, o ministro declarou, em entrevista na noite de terça-feira em seu gabinete em Brasília, estar confiante de que as sanções serão revertidas por meio de canais diplomáticos ou de uma eventual contestação nos tribunais dos EUA.
“Uma contestação judicial é possível, e ainda não encontrei um advogado ou acadêmico, seja nos Estados Unidos ou no Brasil, que duvide de que os tribunais anulariam. Mas, neste momento, escolhi esperar. Essa é a minha escolha. Trata-se de uma questão diplomática para o país”, disse Moraes.
O embate com Trump é, até agora, o teste de maior visibilidade para o magistrado de 56 anos, cuja aparência calva e físico robusto passaram a simbolizar o Supremo brasileiro, ao qual se juntou há oito anos. Ele liderou alguns dos casos mais proeminentes da Corte, confrontando Elon Musk em uma disputa sobre sua plataforma de mídia social, enviando centenas de manifestantes de direita em Brasília à prisão e barrando Bolsonaro de concorrer a cargos públicos.
Enfrentar as sanções dos EUA sobre suas finanças pessoais e sobre o comércio bilateral com o Brasil pouco mudou sua rotina, afirmou ele, que inclui boxe, artes marciais e um novo livro favorito: Leadership (Liderança), volume final do falecido diplomata norte-americano Henry Kissinger sobre a diplomacia do século XX.
Moraes disse confiar que a diplomacia restaurará sua posição em Washington. Ele afirmou que procuradores atribuíram a crise atual a uma campanha de aliados de Bolsonaro, incluindo o filho parlamentar do ex-presidente, Eduardo, que está nos Estados Unidos e é investigado no Brasil por buscar a intervenção de Trump no caso do pai.
“Uma vez que as informações corretas tenham sido repassadas, como está sendo feito agora, e a documentação chegue às autoridades norte-americanas, acredito que nem será necessária ação judicial para reverter (as sanções). Creio que o próprio Poder Executivo dos EUA, o presidente, irá revertê-las”, declarou Moraes.
Questionado sobre o motivo de tamanha confiança, Moraes disse ter conhecimento de divisões internas no governo norte-americano que retardaram a aplicação das sanções e que ainda poderiam enfraquecê-las.
“Houve relutância no Departamento de Estado e grande relutância no Departamento do Tesouro”, afirmou, sem detalhar ou explicar como obteve essa informação.
Um funcionário do Departamento de Estado com conhecimento do assunto disse separadamente à Reuters que as sanções contra Moraes enfrentaram forte resistência de servidores de carreira.
As medidas contra Moraes foram “completamente, juridicamente inapropriadas”, disse a fonte sob condição de anonimato, acrescentando que autoridades do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro inicialmente rejeitaram a medida, mas foram anuladas.
Um porta-voz do Tesouro declarou:
“O Departamento do Tesouro e o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, juntamente com todo o governo Trump, estão em total sintonia de que Alexandre de Moraes esteve envolvido em sérios abusos de direitos humanos. Em vez de inventar uma ficção fantasiosa, Moraes deveria parar de realizar detenções arbitrárias e processos politizados.”
O Departamento de Estado dos EUA não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
Moraes também afirmou, na entrevista, que tribunais brasileiros poderiam punir instituições financeiras nacionais que confiscassem ou bloqueassem ativos domésticos em resposta às ordens norte-americanas.
