Senador Marcelo Castro espera trabalho “mais célere” na Câmara dos Deputados para que a nova legislação possa valer na eleição do ano que vem
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do novo Código Eleitoral disse esperar que o texto seja analisado pelo Plenário do Senado Federal nesta próxima semana, se assim concordar o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
“Nós esperamos votar na próxima semana se o presidente Davi Alcolumbre estiver de acordo e já ir para a Câmara”, disse nesta quarta-feira (20), em coletiva de imprensa.
O texto foi aprovado com algumas emendas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, depois de analisado no Plenário, deverá seguir para uma segunda revisão da Câmara dos Deputados.
Nesta etapa, Castro disse esperar um trabalho “célere”, para que a nova legislação possa valer já na eleição presidencial do ano que vem.
“Como tudo já foi debatido aqui e muito discutido, nós achamos que na Câmara, eles podem fazer um trabalho mais célere, mais rápido e votar antes do prazo”, afirmou.
Os deputados tem até o dia 04 de outubro para apreciar a matéria, de forma que ela possa viger já na disputa de 2026.
O relator do projeto classificou a votação de hoje como “muito boa”, destacando para um “quase consenso” na aprovação do texto principal, ainda que tenham sido aprovadas outras emendas.
Especialmente sobre o destaque aprovado, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e que pede o voto impresso, Marcelo Castro relembrou que, tempos atrás, um projeto de mesmo teor foi aprovado no Congresso Nacional, mas posteriormente declarado como inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu quero chamar atenção de que o texto que foi aprovado na CCJ foi o mesmo texto que já foi aprovado em 2015 no Congresso e o STF considerou inconstitucional. Então quero crer que nós estamos incorrendo numa inconstitucionalidade pela segunda vez, mas não quero me antecipar, quem vai julgar isso, naturalmente, vai ser o STF”, afirmou.
