Parlamentares da oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um laudo pericial encomendado por um jornalista que aponta indícios de fraude processual em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A perícia, realizada por especialistas em documentoscopia digital, sugere que uma sentença do ministro foi redigida seis dias depois da data declarada no documento. A apresentação do documento ocorre no dia em que Moraes votou pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
A perícia foi solicitada após denúncias apresentadas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, em uma audiência no Senado na semana passada. Tagliaferro acusou seu antigo chefe de ter cometido fraudes processuais, manipulação de investigações, uso político de inquéritos e conluio com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma das acusações, ele cita que um relatório de Moraes foi fraudado para ocultar que uma operação da Polícia Federal contra empresários se baseou apenas em uma reportagem jornalística.
O gabinete de Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade e declarou que todos os atos e procedimentos mencionados foram conduzidos de modo regular, oficial e devidamente documentados nos autos. Segundo nota divulgada à imprensa, o gabinete de Moraes disse que as requisições e determinações encaminhadas a órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiram normas regimentais.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) detalhou as conclusões do laudo em uma coletiva de imprensa no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a perícia foi realizada com base em documentos extraídos da própria página do STF.
“A perícia comprova, pelos metadados do documento em Word, que essa sentença foi criada e modificada no mesmo dia, seis dias após a data declarada na sentença”, afirmou o senador, lendo trechos do laudo. “É um escândalo”, complementou.
A perícia, realizada por Reginaldo Tirotti e Jaqueline Tirotti, analisou a decisão de Moraes que autorizou uma operação contra um grupo de empresários em agosto de 2022. O laudo aponta que, embora a data declarada no documento seja 19 de agosto de 2022, a data de compilação do arquivo é 29 de agosto de 2022.
Além da divergência nas datas, o relatório destaca que a decisão não apresenta assinatura digital e que a assinatura do delegado Fábio Schor, responsável pelo documento, seria apenas um “transplante de assinatura”, sem validade legal. “Não sendo possível lhe atribuir a autoria inequívoca”, diz a conclusão do parecer técnico.
Oposição pedirá suspensão do julgamento de Bolsonaro
Em resposta a jornalistas, Flávio Bolsonaro disse que os senadores e deputados vão oficiar todos os ministros do STF para que tomem conhecimento da denúncia e solicitem a abertura de uma investigação.
O grupo também pedirá a suspensão do julgamento que está em andamento, até que as apurações sejam concluídas.
“Vamos oficiar todos os ministros do Supremo Tribunal Federal para que tomem ciência dessa grave denúncia de uma fraude processual feita por um membro do Supremo Tribunal Federal, solicitando que seja aberta uma investigação e que seja suspenso esse julgamento que está em andamento até que essa investigação seja concluída pelo bem da democracia”, declarou o senador.
Outras denúncias de Tagliaferro ainda estão sendo periciadas, mas os parlamentares da oposição apostam que servirão para embasar novos pedidos de impeachment contra Moraes e a instalação da CPMI da Vaza Toga.
“É urgente, já passou da hora, que se investiguem todos esses abusos. Punam-se aqueles que os cometeram, pacifiquem-se o Brasil e nós possamos nos livrar deste Estado de exceção que… foi gerado, gestado, criado e está sendo comentado e consolidado pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem.
