Carlos Viana (Podemos-MG) critica decisão do magistrado que impediu depoimento de investigada
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criticou, nesta quinta-feira, 18, uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino impediu o depoimento de uma investigada por fraudes em aposentadorias. Segundo Viana, a liminar representa um obstáculo direto ao trabalho da comissão e beneficia os alvos da investigação.
“Essas decisões envolvem pessoas com muitos amigos no Judiciário, que buscam seus padrinhos políticos para não comparecerem na CPMI”, disse o parlamentar. “Não buscamos quem investiga mais, cada Poder tem sua atribuição, mas os fraudadores aplaudem a decisão do ministro Dino.”
O magistrado do STF autorizou que a mulher não comparecesse à comissão nem fosse obrigada a assumir o compromisso de falar como testemunha. A Corte não divulgou a sua identidade.
Decisão de Dino causa reação no Congresso
O ministro concedeu a liminar em habeas corpus e levou em consideração o fato de que a investigada já responde a inquérito criminal no STF. Ela também cumpre medidas cautelares. Com isso, Dino entendeu que a condição dela como testemunha estaria comprometida, o que justificaria sua dispensa da oitiva.
Além das críticas ao STF, Viana confirmou que a próxima semana terá depoimentos na comissão. O ex-ministro Onyx Lorenzoni prestará esclarecimentos na quinta-feira 25. Na mesma data, a CPMI também deve ouvir os sócios de Antônio Camilo, o “Careca do INSS”.
Ele havia se comprometido a comparecer na segunda-feira 15, mas não apareceu. O presidente da CPMI avisou que, caso ele volte a faltar, a mulher do “Careca do INSS”, Tânia Carvalho dos Santos, será obrigada a depor.
O senador também confirmou a presença do filho de Camilo, Romeu Carvalho Antunes. Segundo o parlamentar, a comissão vai ouvir o jovem independentemente da participação dos pais.
