Deputado licenciado e jornalista foram acusados pela PGR de suposta coação nos Estados Unidos para beneficiar o ex-presidente Bolsonaro
Nesta segunda-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e ao jornalista Paulo Figueiredo para apresentarem suas defesas, em virtude da denúncia de suposta coação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes determinou que Eduardo fosse notificado por edital e Figueiredo, por carta rogatória. Ambos, contudo, estão nos Estados Unidos (EUA).
O ministro também estabeleceu o desmembramento do processo em relação aos dois investigados, “para possibilitar o processamento da denúncia oferecida separadamente em relação a cada um dos denunciados”.
“Nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e do art. 4º da Lei 8.038/90, determino, para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 dias, a notificação por edital de Eduardo Nantes Bolsonaro e por carta rogatória de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo”, escreveu Moraes.
Denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Figueiredo
Há uma semana, a PGR afirmou que Eduardo e Figueiredo articularam sanções nos EUA a fim de beneficiar Jair Bolsonaro.
Na ocasião, o ex-presidente ainda estava em julgamento no STF.
Posteriormente, apesar da aplicação de punição dos EUA, o Tribunal condenou Bolsonaro a quase 30 anos de cadeia.
Conforme a 1ª Turma, Bolsonaro atuou como chefe do que seria uma trama golpista.
