Medida visa a garantir a ‘soberania’ da ditadura socialista
A ditadura da Venezuela anunciou a aplicação de um decreto de “comoção exterior”, medida apresentada como resposta aos Estados Unidos. A vice do regime de Nicolás Maduro, Delcy Rodríguez, afirmou, nesta segunda-feira, 29, que a decisão busca “proteger a integridade territorial, a soberania e independência, os interesses vitais, estratégicos de nossa República, diante de qualquer agressão que atente contra nossa nação”.
Delcy destacou que a Constituição venezuelana prevê ações de proteção contra agressões externas. “Nós, os países que não somos uma potência militar, contamos com uma potência que é legalidade internacional e é nossa consciência de garantir e preservar a paz, a tranquilidade”, afirmou a aliada de Maduro. “É por isso que este decreto de comoção externa busca proteger a integridade territorial.”
Ela também frisou que a Constituição do país é clara ao determinar que ninguém, dentro ou fora do território, pode promover, apoiar, facilitar ou fazer apologia de agressão militar contra a Venezuela. “Já basta dos extremistas”, declarou. “Temos responsabilidade como autoridades, como governo para não permitir este tipo de expressões em nosso território. De quem chama abertamente a um bloqueio criminal, de quem chama abertamente a uma invasão, não pode se considerar venezuelano ou venezuelana.”
O mecanismo de “estado de comoção exterior” estabelece que “poderá decretar-se o estado de comoção interna ou externa em caso de conflito interno ou externo, que coloque seriamente em perigo a segurança da nação, de seus cidadãos e cidadãs, ou de suas instituições”.
A medida permite ao governo responder de forma preventiva ou reativa diante de ameaças internacionais que coloquem em risco a segurança nacional. Nessa situação, pode haver suspensão de garantias constitucionais por até 90 dias, prorrogáveis por igual período.
Maduro escala tensões com Washington
A decisão de Maduro ocorre em meio a um aumento de atritos recentes entre os dois países. No dia 1º de setembro, o ditador venezuelano declarou que a nação entraria em uma “luta armada” caso fosse atacada pelos EUA. Ele afirmou que embarcações militares norte-americanas estavam posicionadas próximas ao território venezuelano, com carga de mais de mil mísseis.
No dia seguinte, o presidente dos EUA, Donald Trump, divulgou um vídeo que mostra ataques norte-americanos contra uma embarcação pertencente ao grupo criminoso Tren de Aragua. O governo norte-americano afirmou que o barco transportava drogas. Onze pessoas morreram na ação.
O episódio intensificou as especulações sobre uma possível intervenção militar. Dias antes, Trump havia autorizado o deslocamento de navios de guerra para o sul do Caribe, medida que Caracas classificou como “ameaça gravíssima”. Em resposta, Maduro ordenou a mobilização de 4,5 milhões de milicianos para cobrir o território venezuelano.
A rusga se soma a uma série de impasses anteriores. Em agosto, os EUA elevaram para US$ 50 milhões a recompensa por informações que levassem à prisão ou condenação de Maduro, sob acusação de narcotráfico. O governo venezuelano classificou as declarações norte-americanas como “tolas”.
No mesmo mês, Maduro visitou tropas vestido com farda militar e disse que o país estava “mais preparado para defender a paz, a soberania e a integridade territorial do que ontem — muito mais”. No dia seguinte, Caracas enviou uma carta ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, na qual pedia que a organização exigisse a suspensão da operação naval norte-americana.
