O magistrado avaliou que o cartaz com a frase ‘petista aqui não é bem-vindo’ configura um caso de discriminação política
O juiz Cristian Battaglia de Medeiros mandou um açougue em Goiânia (GO) retirar uma faixa com a frase “petista aqui não é bem-vindo”, exposta na entrada do estabelecimento. O magistrado avaliou que o cartaz e publicações relacionadas nas redes sociais do estabelecimento configuram discriminação política.
A determinação do magistrado exige a remoção tanto do cartaz quanto de conteúdos digitais considerados discriminatórios, estabelecendo um prazo de 48 horas para o cumprimento.
Se o comércio não cumprir a ordem, terá de pagar multas diárias entre R$ 1.000 e R$ 100 mil. Segundo o juiz, manter a mensagem poderia incentivar outras empresas a adotar práticas semelhantes.
O magistrado esclareceu que o despacho tem caráter provisório, constitui uma tutela de urgência e que pode revê-lo se as partes apresentarem novos elementos ao processo.
Deputado do PT denunciou açougue
O caso chegou à Justiça depois de denúncia feita pelo deputado estadual Mauro Ruben (PT-GO) no Ministério Público e no Procon de Goiás, ao argumentar que a loja não poderia barrar clientes por questões ideológicas.
O Ministério Público encaminhou a demanda ao Judiciário.
Depois da denúncia, o proprietário do açougue, Leandro Batista da Nóbrega, criticou a atitude do parlamentar.
“Petista não é bem-vindo entrar aqui”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais. “Isso não significa que é proibido entrar aqui, seu vagabundo.”
“Você é um vagabundo socialista”, continuou Nóbrega sobre o deputado Mauro Ruben. “Você é uma vergonha para o Estado de Goiás.”
Em 2022, a Justiça Eleitoral já havia proibido o açougue de comercializar um produto promocional, a “picanha mito” a R$ 22, em referência ao número eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, item que ganhou destaque após um churrasco no Palácio da Alvorada em 2021.
