Alfredo Gaspar afirma que descontos foram feitos sem autorização de aposentados e pensionistas e que quebras de sigilo já revelam movimentações suspeitas
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou nesta segunda-feira, 29, que a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) desviou mais de R$ 800 milhões nos últimos cinco anos.
Segundo Gaspar, parte expressiva desse montante foi destinada a pessoas ligadas à direção da entidade, em um esquema que teria comprometido diretamente a renda de quem depende da previdência. O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, presta depoimento na CPMI do INSS.
“Essa entidade que é a Conafer retirou dos aposentados e pensionistas mais de 800 milhões de reais nos últimos cinco anos”, afirmou o relator. “Uma parte considerável desses recursos foi direcionada ao Sr. Cícero Marcelino, sócio do presidente da Conafer. Por aí vocês veem o tamanho do da Conafer.”
De acordo com o parlamentar, os descontos feitos nos benefícios não tinham respaldo legal ou autorização expressa dos segurados: “Como eu disse, arrecadou mais de 800 milhões de reais, eles não reconheceram 100% nenhuma autorização para desconto associativo, ou seja, estavam metendo a mão com força no dinheiro dos aposentados e pensionistas”.
No início do seu depoimento no colegiado, Carlos Roberto Ferreira Lopes negou que a Conafer seja usada de fachada para as irregularidades nos descontos de associados pelo INSS: “A gente sabe muito bem o que é existir e o que é ser de fachada nesse país, e a Conafer não faz parte desse cenário”.
Depoimentos na CPMI do INSS
Gaspar também comentou a postura de testemunhas ouvidas pela comissão. Para ele, ainda que depoentes utilizem o direito constitucional de não se autoincriminar, os elementos já reunidos pela CPMI são suficientes para comprovar o desvio.
“Olha, o depoente ele veio para cá com o direito que tem de não se incriminar”, destacou. “E é um direito de todo depoente. Mas os dados já relacionados pela CPMI são suficientes para mostrar que em relação a aposentados e pensionistas a Conafer meteu a mão grande em mais de 800 milhões de reais de quem mais precisava.”
Avanço das investigações
O relator adiantou que a CPMI já começou a receber informações cruciais de quebras de sigilos bancário e fiscal, que devem aprofundar a apuração sobre a movimentação financeira da entidade.
“A partir desta semana nós estamos começando a receber diversos afastamentos de sigilo bancário e fiscal, o que irá ajudar muito nas interpelações”, destacou Gaspar.
As declarações de Alfredo Gaspar reforçam o foco da comissão em responsabilizar dirigentes da Conafer e rastrear o destino de centenas de milhões de reais que, segundo a investigação, foram retirados irregularmente de aposentados e pensionistas em todo o país.
