Barroso passa para a 2ª Turma do STF e herda processos da Lava Jato

Ministro foi realocado depois de deixar a presidência do Tribunal

Com a mudança no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso passou a integrar a 2ª Turma da Corte.

Além disso, o juiz do STF herdará parte do acervo da Lava Jato que estava sob a relatoria de Edson Fachin, que o sucedeu na chefia do STF.

Agora, mais de cem processos relacionados à operação, incluindo ações sigilosas, ficarão sob a responsabilidade de Barroso.

Fachin conduziu os casos da Lava Jato durante mais de oito anos. Nesse período, homologou, em 2017, a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, e anulou, em 2021, as condenações do então ex-presidente Lula — decisão que devolveu ao petista os direitos políticos a um ano das eleições presidenciais.

Herança a Luís Roberto Barroso

Os processos já em julgamento na 2ª Turma, mas interrompidos por pedidos de vista, continuarão com Fachin.

Os que ainda não tiveram análise, contudo, caberão a Barroso.

Em seu discurso de posse, Fachin não citou diretamente a Lava Jato, porém, reafirmou o papel do Judiciário no combate à corrupção.

“A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional”, disse. “O Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade.”

Crédito Revista Oeste

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