Maranhão apaga registros sobre acordos com entidade suspeita de fraudes no INSS

Controladoria-Geral da União indica movimentação milionária e práticas irregulares da Conafer

O governo do Maranhão removeu cinco reportagens do próprio site que mencionavam parcerias com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). A entidade é investigada por fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os conteúdos deletados detalhavam ações conjuntas com pequenos agricultores e comunidades quilombolas. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou as informações nesta quarta-feira, 8.

A Conafer firmou um acordo com o Estado em 2024. A proposta previa auxílio para acesso a aposentadorias, pensões e outros direitos previdenciários.

Segundo o documento, a entidade poderia protocolar pedidos e instruções no INSS em nome dos beneficiários. A gestão de Carlos Brandão (PSB) confirmou a extinção do acordo e alegou que nenhuma atividade prevista foi colocada em prática.

O Instituto de Colonização e Terra do Maranhão, órgão estadual responsável pela execução do projeto, não recebeu os treinamentos prometidos. Também não teve acesso aos sistemas do INSS, condição necessária para executar o convênio.

No mesmo período, outro convênio com a Conafer também ganhou destaque. O projeto visava ao melhoramento genético de caprinos e ovinos para pequenos produtores maranhenses.

Coaf ressalta irregularidades nos dados da Conafer

A exclusão dos conteúdos coincidiu com a prisão provisória do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, no final de setembro. A Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS determinou a detenção por falso testemunho durante audiência no Congresso.

Brandão chegou a visitar a sede da Conafer em Brasília, em fevereiro de 2024, um mês antes da assinatura do convênio. Na ocasião, o próprio presidente da entidade o recebeu.

Relatórios oficiais indicam movimentações financeiras suspeitas que envolvem a organização. A Controladoria-Geral da União revelou que os descontos em benefícios do INSS ligados à Conafer dispararam: saltaram de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023.

Além disso, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou depósitos em espécie no Piauí e em Pernambuco. Os técnicos do órgão também rastrearam o pagamento de boletos sem relação com a atividade da entidade. De 2022 a 2025, a Conafer movimentou R$ 797 milhões.

Procurado pelo Estadão, o governo do Maranhão afirmou que “nenhuma atividade vinculada ao objeto do acordo foi executada”. A gestão estadual informou que todas as tratativas com a entidade estão suspensas.

O Executivo disse ainda que atua para preservar sua imagem institucional e que o gerenciamento de conteúdos é legítimo nesses casos. Também destacou o compromisso com a gestão pública e o desenvolvimento social do Estado. A Conafer não se manifestou.

Crédito Revista Oeste

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