Pedido de suspensão foi solicitado pelo Partido Liberal
A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira, 15, o projeto de resolução que suspende a ação penal contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O senador licenciado Vanderlan Cardoso (PSD-GO) moveu o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quarta-feira, 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o pedido de suspensão da ação penal contra Gayer. O Partido Liberal foi o autor do documento.
Segundo o deputado, a ação foi motivada pelo fato de ele ser um possível “adversário político” do senador nas eleições de 2026.
“Basicamente, o senador Vanderlan está criando o precedente de usar o ministro Alexandre de Moraes para cassar e prender um adversário político”, declarou o deputado. “Se eu for candidato ao Senado Federal, ele não tem chances de reeleição.”
Irregularidades no processo
Para Gayer, a ação movida contém “vícios, inconsistências e abusos”. Ele argumenta que direcionaram intencionalmente a petição inicial ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, utilizando o Inquérito das Fake News como base. A iniciativa, segundo o deputado, teria como objetivo driblar o sistema de distribuição por sorteio do Supremo, o que fere a regra de imparcialidade judicial.
Outro ponto levantado por Gayer foi o oferecimento de uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República. Ele afirmou que o órgão já havia se posicionado pela “ausência de delito”. Com isso, para ele, a ação movida por Vanderlan foi uma estratégia para mantê-lo sob investigação.
O deputado também afirmou que não vê possibilidades de a ação movida pelo senador torná-lo inelegível.
Entenda o caso contra Gustavo Gayer no STF
Gustavo Gayer se tornou réu no STF, em outubro do ano passado, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso.
Na ação penal, o senador menciona um vídeo publicado pelo deputado federal no Instagram, em fevereiro de 2023. Na publicação, Gayer chamou Vanderlan de “vagabundo” e também disse que o senador virou “as costas para o povo em troca de comissão”.
No STF, Moraes é o relator do processo. Segundo o magistrado, as manifestações de Gayer “não estão protegidas pela imunidade parlamentar”, já que a conduta “não guarda nexo com o exercício da função” de deputado.
O plenário da Câmara vai deliberar amanhã, como primeiro item da pauta, o pedido de anulação do processo contra Gayer no STF.
