Os ministros do STF se dizem preocupados com supostos abusos e excessos policiais
Um dia depois da megaoperação policial contra o Comando Vermelho (CV) que resultou em mais de 130 mortes nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram a ação e falaram em impor limites à atuação das forças de segurança durante operações.
Durante sessão do STF, nesta quarta-feira, 29, Gilmar Mendes classificou a operação policial como “lamentável” e afirmou que é necessário construir uma jurisprudência que reconheça a necessidade dessas ações, mas que imponha restrições claras a supostos abusos.
“Vivemos situações de graves ações policiais que causam danos às pessoas ou mesmo a morte de várias pessoas, como acabamos de ver nesse lamentável episódio do Rio de Janeiro”, afirmou Gilmar Mendes. “Devemos todos estar atentos à criação de uma jurisprudência que reconheça a necessidade de ações policiais, mas ao mesmo tempo não comporte abusos e muito menos violações dos direitos fundamentais.”
Flávio Dino criticou supostos “abusos”
Os ministros analisam uma ação que trata da atuação de policiais militares na “Operação Centro Cívico”, que deixou 213 pessoas feridas durante um protesto de servidores estaduais em 2015.
O relator do caso, ministro Flávio Dino, também expressou preocupação com excessos. Segundo ele, o STF não pretende restringir o trabalho policial, mas não pode aceitar “abusos”.
Dino também afirmou que não se pode tolerar situações como “corpos estendidos, jogados no meio da mata, jogados no chão”. Para o ministro, “isso não é Estado de Direito.”
As manifestações dos ministros ocorrem em meio a questionamentos de políticos da esquerda sobre a letalidade policial.
Operação contra o Comando Vermelho deixou mais de 130 mortos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que o número de mortos na operação contra o Comando Vermelho, realizada na terça-feira 28, chegou a 132.
Especialistas consideram a ação a mais letal da história do Estado. Moradores do Complexo da Penha, na zona norte do Rio, levaram cerca de 60 corpos para a Praça São Lucas durante a madrugada e o início da manhã desta quarta-feira, 29.
Mais cedo, em entrevista à TV Globo, o secretário da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, declarou que os corpos levados pelos moradores não estavam incluídos na contagem oficial.
O governo do Estado, no entanto, ainda não atualizou o balanço.
