Anteriormente, o ministro havia sido contrário ao pedido de Renato Duque em duas oportunidades
Uma reviravolta marcou o julgamento de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a defender a anulação de todos os atos da Operação Lava Jato contra ele. O magistrado havia sido contrário ao pedido do executivo em duas oportunidades, mas mudou de entendimento depois do novo voto de Gilmar Mendes.
Em setembro de 2024, Toffoli rejeitou, de forma individual, o pedido da defesa de Duque, alegando ausência de “conluio direto” entre o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, e os procuradores, conforme sustentado a partir de mensagens obtidas por hackers. O caso seguia sob sigilo no STF e, diante da negativa, a defesa do ex-diretor da petrolífera recorreu à 2ª Turma do tribunal.
Toffoli muda de posição depois de voto de Gilmar
No mês seguinte, outubro de 2024, Toffoli reafirmou sua posição contrária à anulação durante a sessão colegiada, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) de Gilmar. A análise foi retomada na última sexta-feira 31, quando o decano do Supremo divergiu e reconheceu “conluio” entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato, defendendo a nulidade dos atos praticados contra Duque.
Com a leitura do voto do colega da 2ª Turma, Toffoli declarou ter ajustado seu entendimento. “Analisando o caso depois do voto-vista do ministro Gilmar Mendes, reajusto o voto por mim proferido”, disse. Ele então acompanhou o decano de forma integral, votando pela anulação de todas as decisões de Moro sobre Duque, inclusive nas fases de investigação.
Gilmar afirmou que Duque foi alvo de “abusos e fraudes processuais” e classificado como “alvo político” pela força-tarefa da Lava Jato e Moro. “Trata-se de mais um réu que foi submetido, nas mesmas ações e processos, aos idênticos procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal, do juiz natural e da imparcialidade exigida em todo e qualquer julgamento”, argumentou o decano do STF.
Além de Dias Toffoli e Gilmar Mendes, participam do julgamento os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A decisão final deve ser conhecida até a próxima sexta-feira, 7, quando termina a sessão virtual no Supremo Tribunal Federal.
