O ministro assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal depois da viagem de Edson Fachin a Belém, onde participa de compromissos relacionados à COP30
Durante a primeira sessão plenária sob a presidência de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6, o ministro Dias Toffoli destacou a importância do colega para o país. Toffoli ressaltou que o Brasil “deve muito” a Moraes, valorizando a coragem do vice-presidente do STF em sua trajetória.
“Hoje é uma data especial para mim, que sou seu amigo e colega desde 1986″, afirmou Toffoli. “[…] Vossa Excelência tem a coragem, que é a maior virtude de um homem e de um juiz. E todos nós temos orgulho de vê-lo nessa cadeira. Eu não poderia deixar de dizer essas palavras como amigo e brasileiro, já que o Brasil deve muito a Vossa Excelência.”
Moraes assume comando do STF durante ausência de Fachin
Moraes, no cargo de vice-presidente do Supremo desde setembro, passou a comandar as sessões em razão da ausência do presidente Edson Fachin, que está em Belém para participar da Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia anterior, quarta-feira 5, Fachin já havia anunciado que Moraes assumiria a presidência temporariamente. Na mesma sessão, Toffoli fez uma observação bem-humorada sobre a expectativa do colega de ocupar a cadeira do comando do Tribunal.
A ministra Cármen Lúcia, falando em nome do Supremo, também saudou Moraes pela nova função. “Queria dizer que, em nome de todos os colegas, é uma honra ter Vossa Excelência como vice, desejando que seja, como tem sido, um ótimo colega.”
Critérios para eleição e participação do STF na Cúpula do Clima
Fachin e Moraes foram eleitos em agosto para liderar o STF por dois anos, seguindo o critério de antiguidade no Tribunal. A presidência é sempre assumida pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo.
Enquanto Moraes conduzia o plenário, Fachin representava o Judiciário brasileiro em Belém, na Cúpula do Clima, evento que reúne autoridades internacionais para debater compromissos diante das mudanças climáticas. Pela manhã, Fachin teve encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterres, que elogiou o papel do STF na defesa da justiça climática e dos direitos ambientais fundamentais.
