Em encontro de Cortes Supremas do Mercosul, ministra disse que o Judiciário só conseguirá proteger direitos fundamentais se continuar agindo como tem feito até aqui
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Superior Tribunal federal), afirmou nesta sexta-feira (28) que a democracia brasileira segue “sem abalos”, mesmo com tentativas de ruptura das instituições.
A declaração foi feita durante o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, que reúne representantes do Poder Judiciário dos países que integram o bloco.
Segundo a ministra, a defesa da democracia segue como a principal responsabilidade dos tribunais constitucionais em um cenário marcado pelo avanço de pautas antidemocráticas.
A fala de Cármen ocorre na mesma semana em que o STF concluiu a ação penal do núcleo principal da suposta tentativa de golpe Estado. Com o fim do processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados a começarem a cumprir pena. Bolsonaro, com a maior pena, cumprirá 27 anos e três meses de prisão.
Ainda nesta sexta, a Corte também começa a julgar se houve omissão da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal durante os ataques de 8 de Janeiro.
Em discurso, Cármen Lúcia afirmou que “todos os direitos fundamentais dependem dos ambientes democráticos”, e disse que o Judiciário só conseguirá protegê-los se continuar atuando “tal como tem feito até aqui”.
A ministra entregou aos integrantes das delegações estrangeiras um broche com a inscrição “Democracia Inabalada”, símbolo adotado pelo STF após a depredação do prédio da Corte em 8 de janeiro de 2023. Segundo ela, apesar da violência contra a estrutura física do prédio, a instituição não sofreu abalos em sua integridade.
Garantimos que a democracia no Brasil se mantivesse íntegra; a Constituição, cumprida; e os direitos fundamentais dos brasileiros continuassem a ser buscados e assegurados pela instância judicial. É uma reafirmação de que mantemos sem abalo a democracia mesmo que haja tentativa de abalo às instituições.Cármen Lúcia, ministra do STF
O presidente da Corte, Edson Fachin, ressaltou o simbolismo do broche na ocasião: “Com esse botton, afirmarmos que as instituições brasileiras resistiram àqueles ataques e às agressões e seguiram como ainda seguem: firmes e, portanto, inabaladas, sem abalos, sem fraturas, assim como a nossa democracia”, disse.
