Moraes manda PF fazer perícia médica sobre saúde de Heleno

Moraes manda PF fazer perícia médica sobre saúde de Heleno

Defesa do militar alegou frágil estado de saúde do general, que poderia se agravar com a prisão em regime fechado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta segunda-feira (1º) a PF (Polícia Federal) fazer uma perícia médica, no prazo de 15 dias, sobre a saúde do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

A determinação ocorre em meio ao impasse sobre informações prestadas pela defesa de que Heleno é diagnosticado com Alzheimer.

Segundo o despacho, deve ser feita avaliação “clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”, diz.

“Em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como, eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas”, prossegue.

A CNN Brasil havia adiantado que o ministro tomaria a medida de perícia.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por suporto envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Na última terça-feira (25), com o trânsito em julgado da ação, ele foi levado ao Comando Militar do Planalto, onde está preso desde então.

Após a prisão, porém, a defesa de Heleno protocolou um pedido de domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde do general.

Os advogados afirmaram que Heleno, de 78 anos, sofre de comorbidades graves e faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018. Depois, após determinação para esclarecimentos por Moraes, a defesa corrigiu a informação e informou que o ex-ministro de Jair Bolsonaro foi diagnosticado com Alzheimer apenas neste ano.

Relatórios médicos anexados ao processo indicam que, a partir de dezembro de 2024, seu estado passou a ser detalhadamente monitorado, levando ao diagnóstico, em janeiro de 2025, de demência mista, incluindo Alzheimer em estágio inicial.

O documento cita ainda histórico de transtorno depressivo e transtorno e de ansiedade. A defesa argumentou que o cumprimento da pena em regime fechado representaria risco iminente à saúde e à vida do condenado.

Na última sexta-feira (28), a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor do pedido. O órgão considerou que a prisão domiciliar é “medida excepcional e proporcional” diante da idade avançada de Heleno e da gravidade de seu quadro clínico, que poderia ser agravado se permanecesse preso em regime fechado.

Crédito CNN Brasil

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