Com 42 assinaturas, pedido de investigação já pode tramitar
O Senado atingiu na última segunda-feira, 19, o número de assinaturas necessárias para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada a apurar crimes e fraudes cometidos pelos operadores do liquidado Banco Master. A proposta foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e já tem 42 assinaturas, 25 a mais do que o mínimo necessário, que corresponde a um terço do Senado.
A proposta no Senado amplia a pressão sobre o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já tem sob a sua mesa uma proposta de CPI mista (CPMI) com o número necessário de assinaturas exigido por lei.
A diferença entre as duas propostas é que a abertura da CPMI depende da leitura do requerimento em uma sessão do Congresso Nacional, quando se reúnem deputados e senadores sob a liderança de Alcolumbre.
Já a proposta de Girão pode ser lida pelo presidente do Senado na primeira sessão deliberativa do ano, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro. Uma vez atingido o número necessário de assinaturas, cabe ao presidente do Senado ou da Câmara ler o requerimento de instalação da Comissão e designar um presidente para chefiar os trabalhos do colegiado.
Veja a lista de senadores que assinaram a proposta de CPI do Banco Master no Senado
- Alessandro Vieira (MDB-SE);
- Espiridião Amin (PP-ES);
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
- Márcio Bittar (PL-AC);
- Cleitinho (Republicanos-MG);
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Flávio Arns (PSB-PR);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Zequinha Marinho (Podemos-PA);
- Jayme Campos (União Brasil-MT);
- Lucas Barreto (PSD-AP);
- Marcos do Val (Podemos-ES);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Jorge Kajuru (PSB-GO);
- Leila do Vôlei (PDT-DF) ;
- Magno Malta (PL-ES);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR);
- Paulo Paim (PT-RS);
- Plínio Valério (PSDB-AM);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Styvenson Valentim (PSDB-RN);
- Wellington Fagundes (PL-MT);
- Alan Rick (Republicanos-AC);
- Soraya Thronicke (Podemos-MS);
- Carlos Viana (Podemos-MG);
- Dr. Hiran (PP-RR);
- Confúcio Moura (MDB-RO);
- Tereza Cristina (PP-MS);*
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO);*
- Eduardo Braga (MDB-AM);*
- Omar Aziz (PSD-AM);*
- Nelsinho Trad (PSD-MS);*
- Mara Gabrilli (PSD-SP);*
- Eduardo Gomes (PL-TO);*
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR).*
- *Mandaram requerimento de adição de assinatura depois da apresentação.
O silêncio de Alcolumbre
As denúncias crescentes relacionadas ao Banco Master e as decisões controversas tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso têm feito com que Alcolumbre seja cada vez mais cobrado pelos seus pares para abrir uma CPI ou uma CPMI. O presidente do Senado tem adotado o silêncio como estratégia no período em que o Congresso está em recesso.
Além da proposta de CPI no Senado, uma CPMI é pleiteada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que já reuniu mais de 197 assinaturas, 26 a mais do que o mínimo necessário para instalação do colegiado. Outra proposta de CPMI, patrocinada pelas deputadas federais Heloísa Helena (Psol-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), segue na fase de coleta de apoios, assim como a iniciativa do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para que a Câmara crie uma comissão de investigação do caso.
