Luiz Marinho negou que a decisão tenha sido motivada por interesses políticos ou pelo porte da empresa envolvida
O posicionamento do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a exclusão da JBS da lista suja do trabalho escravo reacende debates sobre os critérios e os impactos dessa decisão.
Marinho justificou a medida argumentando que a auditoria do Ministério apresentava fragilidades que poderiam ser contestadas judicialmente, destacando que seguiu orientação técnica e jurídica.
Segundo o ministro, o episódio abriu espaço para iniciar conversas com a JBS sobre um processo de desterceirização, o que, segundo ele, traria avanços para trabalhadores e segurança jurídica.
“Será um grande ganho para o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras e para a segurança jurídica”, afirmou Marinho ao jornal Folha de S.Paulo. “Um pacto que eles façam.”
Denúncia e decisão ministerial
A situação ganhou repercussão depois que uma reportagem do Repórter Brasil revelou que, em 2024, auditores do Trabalho identificaram dez pessoas em condições análogas à escravidão em uma empresa contratada pela JBS Aves, no Rio Grande do Sul.
O auto de infração responsabilizava a JBS por não fiscalizar adequadamente a prestadora de serviços terceirizada. Se mantida, a autuação resultaria na inclusão da JBS na lista suja por dois anos.
Marinho assumiu o processo administrativo e, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), anulou o auto de infração, livrando a empresa da penalidade.
O ministro ressaltou que isso não afeta o entendimento sobre responsabilidade solidária de contratantes.
Defesa do ministro e impactos econômicos
Marinho negou que a decisão tenha sido motivada por interesses políticos ou pelo porte da empresa envolvida.
“Se fosse uma empresa pequena, eu trataria do mesmo jeito”, afirmou Marinho. “Se querem explorar (politicamente), paciência.”
Ele também argumentou que preservar a imagem dos produtos brasileiros no exterior é fundamental.
“Isso dá impacto lá fora”, ressaltou o ministro. “Pode destruir uma empresa. Nós temos que nos preocupar com a qualidade do Brasil lá fora. Você pode jogar uma exportação lá para baixo, a partir de uma imagem de trabalho análogo à escravidão.”
Desdobramentos judiciais e resposta da JBS
O Judiciário chegou a suspender a decisão do ministro, determinando a atualização da lista suja e incluindo três empresas autuadas.
Em nota, a JBS informou que encerrou o contrato e bloqueou a prestadora de serviços assim que tomou conhecimento das denúncias, além de contratar uma auditoria externa para revisar a documentação dos funcionários terceirizados.
