Advogados afirmam que tratamento diferenciado em presídio de Ponta Grossa revoltou faccionados
A defesa de Filipe Martins detalhou os riscos reais que motivaram a transferência emergencial do ex-assessor para o Complexo Médico Penal (CMP) do Paraná. Segundo informações da Gazeta do Povo, um princípio de rebelião na Casa de Custódia de Ponta Grossa forçou a Polícia Penal a agir para garantir a integridade física do detido. O local abriga integrantes de facções criminosas e enfrenta grave superlotação, o que gerou revolta entre os internos ao perceberem que o ex-assessor de Jair Bolsonaro ocupava uma cela individual.
O advogado Ricardo Scheiffer explicou ao jornal que os presos ameaçaram uma rebelião generalizada depois de descobrirem a presença de Martins e o tratamento separado que ele recebia. Diante da hostilidade e da exposição pública do preso, a direção da unidade decidiu pela remoção imediata para o CMP em 6 de janeiro. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou a movimentação uma irregularidade por não ter sido consultado previamente e ordenou o retorno de Filipe Martins à penitenciária de origem em Ponta Grossa.
Riscos para a segurança de Filipe Martins
A Polícia Penal do Paraná alegou “urgência operacional” para justificar a medida, mas Moraes manteve a decisão de reversão depois de emitir uma advertência ao órgão. A defesa critica a falta de informações detalhadas repassadas ao ministro e revela que Martins volta agora a um ambiente de perigo iminente. Para os advogados, a segurança do ex-assessor está comprometida pela visibilidade do caso e pela natureza da massa carcerária da unidade de Ponta Grossa.
Filipe Martins cumpre pena de 21 anos de prisão depois de condenação pela 1ª Turma do STF. O tribunal o considerou responsável pela redação da chamada “minuta do golpe”, peça central do inquérito que apura um suposto plano de ruptura democrática. Com o retorno à Casa de Custódia, a defesa reforça que qualquer incidente contra a vida do ex-assessor será de responsabilidade direta das autoridades que ignoraram os alertas de segurança.
