Moraes, Dino e Zanin votaram a favor da manutenção da prisão do ex-presidente
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira, 5, com o voto de três ministros favoráveis à permanência de Jair Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. O espaço integra o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, formou-se maioria no STF para manter o ex-presidente preso. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da 1ª Turma da Corte, aguarda apenas o posicionamento da ministra Cármen Lúcia para ser concluído.
Análise inédita do colegiado sobre prisão domiciliar
Esta foi a primeira análise do colegiado sobre pedidos de prisão domiciliar relacionados a Bolsonaro, já que até então apenas o relator do caso, Moraes, havia tomado decisões nesse sentido. A defesa apresentou um novo pedido, rejeitado pelo relator, em que alega questões de saúde.
Argumentos da defesa e resposta do STF
Os advogados afirmaram ao Supremo que Bolsonaro possui doenças graves e, por isso, deveria cumprir a pena em regime domiciliar. No entanto, Moraes ressaltou que laudo da Polícia Federal não indica necessidade de internação hospitalar, mesmo com o quadro clínico complexo.
O relator também reforçou que a prisão domiciliar é medida excepcional, não sendo cabível no caso do ex-presidente, especialmente depois de constatar tentativas de fuga e violação da tornozeleira eletrônica durante a prisão preventiva.
Moraes destacou ainda que a unidade prisional oferece todas as adaptações necessárias para o atendimento de Bolsonaro. De acordo com o magistrado, isso possibilita o tratamento adequado durante o cumprimento da pena, ao contrário do que a defesa alegou.
