Entrada do ministro na Corte eleitoral ocorre depois de sua saída da investigação sobre o escândalo financeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli assumirá uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a saída da presidente da Corte, Cármen Lúcia. A mudança segue o sistema de rodízio que define a composição do tribunal eleitoral.
Toffoli assumirá uma vaga no TSE em meio a questionamentos sobre sua atuação no STF. O ministro deixou recentemente a relatoria do caso Banco Master, investigação ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, depois de dúvidas levantadas sobre possíveis vínculos com o empresário.
A saída se deu depois que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório com indícios de conexões entre Vorcaro e pessoas próximas ao ministro.
Entre os pontos mencionados no documento está o pagamento de cerca de R$ 35 milhões pelo banco de Vorcaro na compra de participação em um resort do qual Toffoli declarou ser sócio.
Diante das pressões internas no Supremo, o ministro decidiu deixar a condução do processo.
Rodízio no TSE
O TSE é formado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pelo presidente da República. Toffoli ocupará uma das vagas de titular reservadas a ministros do Supremo.
Toffoli já integra a Corte eleitoral como substituto desde outubro de 2022. Na ocasião, os ministros do STF o elegeram para a vaga suplente destinada ao Supremo no tribunal.
Cármen Lúcia deixará a presidência do TSE em junho, quando termina o período de dois anos de sua gestão. Mesmo assim, a ministra poderá permanecer na Corte até agosto, data que marca o fim de seu segundo biênio no tribunal.
Pelas regras do TSE, ministros do Supremo podem atuar na Corte eleitoral por até quatro anos, divididos em dois mandatos de dois anos.
Eleições de 2026
Durante o período de campanha, ministros do TSE analisam disputas entre candidatos e coligações. A Corte costuma decidir pedidos para retirada de propaganda eleitoral do ar, além de ações de direito de resposta e outras disputas ligadas à campanha. O calendário eleitoral prevê o início oficial da campanha em 16 de agosto.
Experiência no tribunal eleitoral
Toffoli já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2014 e 2016. Durante sua gestão, a Corte conduziu as eleições presidenciais de 2014, vencidas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra Aécio Neves (PSDB).
Naquele período, o tribunal rejeitou um pedido do PSDB para criar uma comissão de auditoria sobre o resultado do pleito.
A Corte autorizou, porém, que o partido tivesse acesso a informações técnicas relacionadas às urnas eletrônicas e aos boletins de votação.
