Nota foi divulgada depois de ter sido agendada sabatina no Senado para o indicado
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) manifestou apoio, nesta sexta-feira, 10, à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi marcada para 29 de abril.
Segundo a associação, Messias tem uma trajetória no serviço público com atuação técnica. De acordo com a Conamp, ele exerceu suas funções com responsabilidade, defende a entidade.
“Sua formação acadêmica e experiência acumulada em diferentes funções”, diz a entidade. “Aliada à reconhecida capacidade de diálogo institucional e à conduta ilibada, o credenciam para integrar a Suprema Corte.”
“A presença de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal contribuirá, certamente, para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício de toda a sociedade brasileira”, finaliza a nota assinada pelo presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim.
Jorge Messias tem 45 anos, é natural de Pernambuco, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Ele ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional e está no governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023.
Messias também atuou no Banco Central e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, além de ter participado da equipe de transição do atual governo.
Messias e a vaga de Barroso
O cargo de ministro do STF ficou vago depois que Luís Roberto Barroso, que atuou na Corte por mais de 12 anos, antecipou sua aposentadoria, no ano passado.
Para tomar posse como ministro do Supremo, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ do Senado. Em seguida, precisa ter aprovação de 41 votos (maioria absoluta) no plenário da Casa.
