Colegiado também deve votar os casos de Zé Trovão e Marcos Pollon; parlamentares foram denunciados pela ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta terça-feira, 5, os pareceres que recomendam a suspensão dos mandatos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS).
Na semana passada, os relatórios contra Van Hattem e Zé Trovão foram apresentados na semana passada pelo relator Moses Rodrigues (União-CE), que sugeriu a suspensão dos dois parlamentares por 60 dias.
Na mesma sessão, o relator do caso de Pollon, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), recomendou a suspensão por 90 dias. As análises foram adiadas para esta terça-feira depois de um pedido de vista do líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
A reunião ocorre sob expectativa de deliberação dos pareceres apresentados na semana passada. Caso aprovadas no colegiado, as punições ainda precisarão ser confirmadas pelo plenário da Câmara.
Ocupação da Mesa Diretora
Os deputados são acusados pela Mesa Diretora de tentar impedir o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir o controle da sessão durante a ocupação do Plenário Ulysses Guimarães, em agosto de 2025. O protesto ocorreu em reação à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Ao defender o parecer, Moses Rodrigues afirmou que a conduta dos parlamentares exige resposta institucional e criticou a forma de atuação durante o episódio.
“Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”, disse. “Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação.”
Defesa fala em “assassinato do ordenamento jurídico”
Responsável pela defesa de Marcel Van Hattem, o advogado Jeffrey Chiquini criticou duramente o processo no Conselho de Ética. Para ele, a denúncia deveria ser arquivada por falta de base jurídica.
“O fato é inexistente”, afirmou. “Está provado por câmeras que o deputado Marcel não impediu o início da sessão. É um relatório atécnico, ilegal e inconstitucional. Aprová-lo seria o assassinato do ordenamento jurídico brasileiro.”
Na avaliação da defesa, o episódio não configurou obstrução dos trabalhos legislativos.
Van Hattem compara caso ao 8 de janeiro
Ao apresentar sua defesa, o próprio deputado Marcel Van Hattem afirmou que o processo atinge parlamentares que, segundo ele, exerceram suas prerrogativas.
“É um processo contra pessoas que não cometeram crime algum”, disse. “Contra parlamentares que exerceram os seus direitos, como tantos outros já o exerceram no passado, de uma forma absolutamente pacífica.”
Mesmo diante da possibilidade de punição, o parlamentar afirmou que seguirá atuando: “Eu não dependo de mandato para defender o que é justo”.
“Acham que com censura e prisão podem nos parar, mas a cada tentativa de perseguição, reagimos com mais força”, garantiu Van Hattem, que é pré-candidato ao Senado.
Caso de Marcos Pollon
Além dos casos Van Hattem e Zé Trovão, o Conselho de Ética também deve analisar outro processo envolvendo o deputado Marcos Pollon. O relator Ricardo Maiarecomendou a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.
Dias antes, o deputado também havia feito declarações contra Motta durante um ato político, o que foi incluído nas representações como agravante para a análise de quebra de decoro.
Na época, Pollon classificou o movimento como uma “manifestação pacífica” e afirmou que a ação buscava cobrar o cumprimento de compromissos políticos. Já a Corregedoria avaliou que houve condutas mais graves, incluindo obstrução dos trabalhos legislativos e ataques à honra de integrantes da cúpula da Câmara.
