Determinação cumpre decisão do TSE que proíbe mentiras sobre a remoção do título de Nossa Senhora Aparecida
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficiou as redes sociais nesta sexta-feira, 2, para exigir a remoção imediata de publicações que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a ataques contra Nossa Senhora Aparecida. A medida do relator obriga as plataformas digitais a cumprirem o acórdão fixado pelo plenário da Corte Eleitoral.
A determinação atinge o material difamatório sobre a suposta retirada do título de Padroeira do Brasil. O tribunal reconheceu o conteúdo como notícia falsa criada para atingir a candidatura da oposição no processo eleitoral.
Ofício às plataformas e ordem de remoção
As empresas de tecnologia receberam o mandado judicial quando o plenário concluiu o julgamento sobre a mentira. O magistrado determinou a exclusão de todas as postagens que vinculem diretamente o senador e seus familiares à fake news sobre a imagem religiosa.
A medida atende ao entendimento aprovado pelos ministros da Corte para barrar acusações inventadas sobre projetos de lei inexistentes. A ordem preserva o ambiente digital contra a difamação e impõe o cumprimento sumário pelas redes.
Plenário do TSE confirma tese de fake news
O colegiado do tribunal pacificou a ilicitude das publicações que atribuem ao congressista atos contra a fé católica. Os ministros fixaram a remoção obrigatória dos arquivos e liberaram apenas críticas políticas gerais e manifestações de fé que não imputem fatos inverídicos.
O acórdão da Corte Eleitoral selou a derrubada das postagens e pacificou a atuação da Justiça Eleitoral contra o ataque. Mendonça exigiu o bloqueio do conteúdo mentiroso em todas as plataformas com atuação no país.
