Na sequência, aparecem PSDB (com dívidas de R$ 14 milhões), PRD (R$ 6,5 milhões) e PDT (R$ 5 milhões)
O Partidos dos Trabalhadores (PT) é a legenda que mais deve à União, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) e integrado à estrutura do Ministério da Fazenda.
Segundo números reunidos pela Coluna do Estadão, o partido fundado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem atualmente cerca de R$ 24,5 milhões em pagamentos atrasados à União.
Na sequência, aparecem PSDB (com dívidas de R$ 14 milhões), PRD (R$ 6,5 milhões) e PDT (R$ 5 milhões).
O Partido Liberal (PL), agremiação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato à Presidência da República nas eleições deste ano, aparece em sexto lugar no ranking de devedores, com R$ 3 milhões.
Perfil da dívida
Entre os maiores devedores, estão oito diretórios do PT, entre os quais os estaduais do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Pará e do Espírito Santo, além dos municipais de São Paulo, Natal, Guarulhos (SP) e Brejões (BA).
Do montante de R$ 24,5 milhões devido pelo PT à União, R$ 16,5 milhões são dívidas previdenciárias, o que corresponde a quase 70% do passivo total.
No caso do PSDB, o diretório nacional responde pela maior parte da dívida (R$ 8,5 milhões), seguido pelo diretório estadual de São Paulo (R$ 4,5 milhões).
Até o momento, PT e PL não se manifestaram sobre o assunto. Em nota, o PSDB contestou o valor da dívida.
“O PSDB Nacional esclarece que seus diretórios possuem CNPJ próprio, autonomia administrativa e financeira e responsabilidade individual por suas obrigações, conforme a legislação vigente”, diz o texto.
“Quanto aos supostos débitos do Diretório Nacional inscritos na Dívida Ativa da União, o partido esclarece que já estão prescritos, tanto pela prescrição decorrente da demora de 10 anos no julgamento de seu recurso pelo CARF, de acordo com a jurisprudência do STJ, quanto pelos efeitos da Emenda Constitucional nº 133/2024, que reafirmou a imunidade tributária dos partidos políticos e suas fundações e previu o cancelamento de determinadas sanções”, afirma o PSDB.
A legenda diz ainda que “considera indevida a cobrança desses valores e questiona a manutenção e atualização dos respectivos registros pelos órgãos competentes”.
