O primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a enfrentar um caso criminal está prestes a ser julgado em Nova York.
Donald Trump, antigo ocupante da Casa Branca e candidato a retornar ao poder em novembro, enfrenta 34 acusações de “falsificação de registros financeiros de sua empresa”. Essas supostas irregularidades teriam ocorrido a partir do segundo semestre de 2016, durante a campanha eleitoral que o levou à Presidência. Este é o primeiro dos quatro casos criminais contra o ex-presidente, e provavelmente o único a ser julgado antes das eleições.
Michael Cohen, assessor de Trump, teria pago US$ 130 mil à atriz de filmes adultos Stormy Daniels em um acordo para que ela não revelasse um suposto caso com o empresário. Posteriormente, já durante seu mandato na Casa Branca, o republicano teria reembolsado Cohen com depósitos feitos pela empresa de Trump, disfarçando o dinheiro como despesas legais da companhia. Essa ação, segundo os promotores, violaria as leis de Nova York.
Nesta segunda-feira, o júri será selecionado, o que tem gerado críticas de apoiadores de Trump e do próprio ex-presidente. Trump acusa o promotor Alvin Bragg de caça às bruxas e argumenta que qualquer seleção do júri durante uma campanha eleitoral não será totalmente imparcial. Além disso, Trump tem feito bravatas e criticado o juiz do caso, Juan Merchan, e acusado possíveis testemunhas, como Cohen e Daniels, de mentir. Merchan impôs uma ordem de silêncio ao republicano, proibindo-o de se manifestar publicamente sobre o caso — o que, aparentemente, não coibiu o ex-presidente.
Além disso, é importante considerar o impacto eleitoral. Uma pesquisa conduzida pela Ipsos/Politico no início de março revelou que mais de um terço dos eleitores independentes, que não se identificam nem como democratas nem como republicanos, afirmaram que uma condenação no caso diminuiria sua probabilidade de apoiar Trump.
Dado o cenário de uma disputa acirrada contra Joe Biden, essa situação pode ter consequências significativas. Por esse motivo, a defesa do ex-presidente republicano fez diversas tentativas para adiar o julgamento, mas todas foram negadas pela corte de apelação.
A acusação contra Trump envolve suposta falsificação de registros financeiros no estado de Nova York.
Essa contravenção se torna um crime quando cometida com a intenção de realizar ou ocultar outro delito.
As estratégias da Promotoria do estado de Nova York e da defesa se concentram nesse ponto. O promotor Alvin Bragg e sua equipe buscam provar ao júri que o acordo de silêncio com Daniels está relacionado à intenção de cometer ou esconder outro crime. Vale ressaltar que Trump não precisa ser formalmente acusado por esse suposto outro crime. A acusação não se concentra apenas na legalidade do pagamento, mas sim na conexão com outros eventos.
A Promotoria argumenta que esse não é o único caso de compra de silêncio ocorrido durante a campanha de 2016. Isso poderia estar relacionado a um esforço mais amplo para impulsionar as chances eleitorais de Trump na época, configurando um possível delito eleitoral do estado e uma violação das regras de financiamento de campanha.
Outro ponto relevante é a forma como Cohen foi reembolsado, o que também é objeto de acusação e pode estar relacionado a um delito de fraude fiscal. O fato de seu ex-assessor ter rompido com ele e provavelmente se tornar uma testemunha de acusação pesa contra o ex-presidente no julgamento.
A defesa deve começar por explorar justamente o rompimento entre os dois, argumentando que Cohen tenta incriminar Trump por desavenças pessoais. Isso ocorre porque o ex-assessor do republicano é possivelmente a única testemunha que poderia ligar o ex-presidente à falsificação dos registros financeiros.
Além disso, há a tentativa de retratar o pagamento a Daniels como uma questão privada que envolveu apenas violações técnicas de registro financeiro. Dessa forma, a defesa busca reduzir o escopo do caso e sua eventual conexão com outro crime.
Quanto à possibilidade de Trump ser preso, a previsão de sentença para crimes de classe E no estado de Nova York é de no máximo 4 anos. No entanto, é mais comum que casos desse tipo resultem em sentenças sem encarceramento ou com liberdade condicional para réus primários em casos não violentos.
O processo em questão é um dos quatro na esfera criminal contra o republicano, totalizando 88 acusações. Provavelmente, será o único a ser julgado antes das eleições presidenciais, marcadas para o dia 5 de novembro.
Quanto aos outros três casos — de “interferência na eleição de 2020”, “de interferência eleitoral no estado da Geórgia” e de “retenção de documentos sigilosos” —, ainda não há data definida para seus julgamentos. Embora o último tivesse originalmente a data de 20 de maio, a juíza Aileen Cannon, responsável pelo caso, indicou que essa data será alterada.
