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O órgão também solicita uma ‘política de moderação’ no Twitter/X
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou, nesta sexta-feira, 19, a Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1) para que o dono das rede social Twitter/X, Elon Musk, pague uma multa no valor de R$ 1 bilhão. O motivo da indenização seria porque o empresário teria, segundo o órgão, “atentado contra a democracia brasileira”
A ação também sustenta que Musk teria cometido “violações graves contra o Estado Democrático de Direito, ao incitar descumprimento de decisões judiciais”.
Para a DPU, o empresário também teria “atentado contra a soberania nacional”. O órgão afirma que Musk “lançou mão de seu poder econômico” para “desprezar as leis e as instituições brasileiras”.
“As declarações do proprietário do Twitter/X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, afirma a ação apresentada ao TRF-1. “Essas palavras, portanto, representam uma afronta grave, não apenas ofendendo o país e o Estado Democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras.”
A ação ainda diz que “as declarações de Musk expõem sua falta de compromisso com as liberdades democráticas”. Além disso, o órgão afirma que o dono do Twitter/X “inflama as tensões sociais”. O dono da Tesla também teria minado o que o órgão chama de “processo de cura nacional”.
Ao justificar a indenização bilionária, a DPU afirma que a quantia considera “a imensa gravidade da ilicitude”. Além disso, toma-se em conta a “riqueza do réu”.
Esse não foi o único pedido da DPU. A defensoria ainda defende que a rede social tenha que lidar com restrições.
Há um pedido para que se adote “uma política de moderação” no Twitter/X. Segundo a DPU, isso tem de estar em conformidade com o que eles chamam de “direitos à liberdade de expressão e de informação”.
O órgão quer que haja a implementação de um sistema de cooperação com autoridades judiciais. Além da criação de parcerias com organizações de checagem de fatos.
Respostas de 7
Agora vão “esfolar” o Elon Musk!
No máximo o fará rir. A atitude ditatorial do Xande e dos comunistas reforça exatamente o que Elon Musk entendeu e denunciou.
Eles estão de olho na boutique dele
O judiciário brasileiro está revelando a que veio, a cada dia demonstram o aparelhamento feito. Acho interessante que Xande parece não perceber que quanto mais pressiona de lá, mais pressionamos de cá, por nós não nos esqueceremos crimes contra a democracia e contra os cidadãos presos e mortos pela ditadura da toga. Precisamos de uma reforma no judiciário,
Precisamos nos preparar para eleger senadores que tenham coragem de mudar a conjuntura do STF, os senadores devem ficar restritos a questões constitucionais, e ainda, com tempo limitado no cargo.
Será que EU seria obrigado a pagar a mesma multa ??? rsrsrs
ELON MUSK DESSA VEZ NÃO VAI PERDOAR, vêm AÍ EUA. KKKKK