Arthur Lira (PP-AL), o atual presidente da Câmara dos Deputados, expressou no sábado (27) a necessidade de elevar o padrão das entidades e indivíduos que podem apresentar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a abertura da ExpoZebu, uma das principais feiras agropecuárias do país, em Uberaba, Triângulo Mineiro, Lira referiu-se às ADIs como um “câncer”, levantando questões sobre a judicialização de temas debatidos no Congresso Nacional.
Segundo informações da Rádio Itatiaia, Lira destacou que o Brasil está sempre envolvido em debates jurídicos. Ele criticou o fato de que qualquer entidade, indivíduo ou partido político com um representante no Congresso Nacional pode propor uma ADI, que é protocolada no STF para questionar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo, seja federal ou estadual.
Lira questionou a eficácia de um projeto que recebe 400 votos no plenário da Câmara, mas um parlamentar interrompe ao apresentar uma ADI, resultando em uma liminar de um ministro e na necessidade de retomar a discussão.
Ele instou os parlamentares a terem a coragem de enfrentar essa questão e aumentar o padrão de quem pode propor uma ADI no país. Isso permitiria que se judicializassem menos temas e se discutissem mais temas politicamente por aqueles que têm o mandato do povo para representá-lo no Congresso Nacional por quatro anos.
Lira concluiu que a eficácia da Câmara e do Senado é uma discussão separada.
O importante é se o eleitor se sente representado pelo eleito e se este último honrou seu discurso nas pautas necessárias. Caso contrário, o reflexo disso é ser removido do cargo.
Lira estava entre os políticos que viajaram para Uberaba para participar da abertura da edição deste ano da ExpoZebu. Outros presentes incluíram o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
