Moraes alega que aqueles que questionam a integridade da última eleição do Brasil são culpados de disseminar “desinformação”.
Uma nova investigação do Comitê Judiciário revelou que o Brasil tem como alvo direto plataformas de livre expressão com a intenção de banir, suprimir e censurar contas que criticam o governo brasileiro e suas práticas eleitorais. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que este ano confrontou Elon Musk sobre demandas para remover contas específicas de usuários, esteve por trás da censura.
Moraes afirmou que aqueles que questionam a integridade da última eleição do Brasil disseminam “desinformação” e exigiu que o Rumble banisse contas com esse comportamento, incluindo podcasters populares e políticos da oposição, conforme mostram documentos obtidos pelo The Post Millennial.
Moraes usou o protesto de 8 de janeiro de 2023 por apoiadores do ex-Presidente Jair Bolsonaro para reforçar suas demandas de censura.
The Washington Post, ao descrever os protestos, afirmou: “Isso sugere uma praga crescente de perturbadores de extrema-direita nas democracias ocidentais, conforme radicais incitados por retórica política incendiária se recusam a aceitar derrotas eleitorais, se agarram a alegações infundadas de fraude e minam o estado de direito.”
Ao exigir a remoção de contas, Moraes disse: “O papel dos instigadores dos atos, especialmente nas redes sociais, é de circunstância não menos relevante, tornando claro que os meios de comunicação mencionados são uma parte essencial do empreendimento criminoso que resultou nos atos lamentáveis testemunhados em 1/8/2023, e nos atos subsequentes programados para os dias seguintes, sujeitos a decisões neste registro de caso e no ADPF 519.”
Chris Pavlovski, CEO do Rumble, como Musk, recusou-se a cumprir. Pavlovski bloqueou o acesso ao Rumble no Brasil ao invés de cumprir as demandas de Moraes. Moraes ameaçou suspender o X no Brasil, impedindo os usuários de acessar o site. Ele exigiu o banimento de contas de usuários em plataformas de mídia social sem informar esses usuários que estavam sob investigação.
O interesse do Comitê Judiciário no Brasil tem tudo a ver com os Estados Unidos e a prevenção ou o combate a esse tipo de censura aqui.
O jornalista independente Glenn Greenwald, que vive no Brasil, disse que os EUA têm usado o Brasil como um “laboratório de censura, aprendendo como implementar e escalar seu assalto totalitário à livre expressão.”
Nos EUA, as grandes empresas de tecnologia e a administração Biden classificaram como “desinformação” o ato de questionar os resultados das eleições de 2020. O YouTube suprimiu e desmonetizou conteúdos que levantaram essas questões, mas ao mesmo tempo, os democratas foram livres para questionar os resultados das eleições de 2016.
O presidente Joe Biden e sua administração, que apoiam o governo socialista atual no Brasil, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, permaneceram em silêncio enquanto as empresas de tecnologia lutavam pelos direitos de livre expressão de suas próprias empresas e de seus usuários no Brasil. Muitos brasileiros acreditam que Lula chegou ao poder em um golpe para destituir o presidente anterior Jair Bolsonaro, que agora enfrenta problemas legais sob a administração de Lula. O Comitê Judiciário exigiu respostas do Departamento de Estado de Biden, perguntando “como o Departamento de Estado pretende responder a esses ataques à liberdade de expressão no Brasil.” Os documentos relevantes também foram solicitados.
Os documentos mostraram que Moraes emitiu cartas de intimação para Twitter, Meta, Telegram, Rumble e Locals para bloquear perfis específicos dentro de duas horas, “sob pena de multa diária de cem mil reais, com fornecimento de seus dados cadastrais a este Supremo Tribunal, e preservação de seus conteúdos.”
A carta ordenava ainda “que tais empresas suspendessem imediatamente a transferência de valores provenientes de monetização, serviços utilizados para doação, pagamento de publicidade e cadastro de apoiadores, bem como provenientes de lives monetizadas, incluindo aquelas feitas através da disponibilização de chaves de transmissão aos canais/perfis mencionados acima, informando a este Supremo Tribunal todas as transferências feitas até a data de recebimento da ordem judicial.”
Segundo o Comitê Judiciário, Moraes pediu a supressão de analistas políticos, além de candidatos e líderes de partidos de oposição, membros do Legislativo e Judiciário federais, emissoras de rádio e “até mesmo uma cantora gospel.”
