A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil.
Documento assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, presidido pelo deputado republicano Cris Smith, refere-se às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação na web.
Cris Smith alega ter recebido, na subcomissão do Congresso americano, “graves alegações” de violação dos direitos humanos no Brasil. A carta foi enviada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.
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Pode acontecer o mesmo que ocorreu com a promulgação da lei Maria da penha; A pressão da OEA sobre o governo brasileiro pode ter efeito positivo, inclusive a anistia a todos os presos políticos, entre outros. Espero que não demore.
Com esse cara, sei não, se depender dele, na OEA a “Vaca” vai pro brejo.
E o que de prático isso pode trazer?