Evento de Gilmar em Lisboa tem STF inteiro e 12 ministros do STJ

Decano do Supremo é um dos organizadores do 12º Fórum Jurídico em Portugal, que contará com os 11 ministros do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o anfitrião do maior evento internacional da história da Corte, com a presença anunciada de todos os 11 magistrados no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Nunca o STF levou todos os seus integrantes de uma só vez para um encontro no exterior.

Gilmar é o decano do STF (ministro que está há mais tempo no cargo) e é um dos organizadores do evento lisboeta. Além dos 11 do Supremo, o fórum também deve contar com 12 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça, 5 dos 7 ministros do Tribunal Superior Eleitoral, 14 dos 39 ministros de Estado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (incluindo o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, que acumula o comando da Indústria e Comércio), 9 dos 27 governadores de Estado e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Não se tem notícia na história de tantas autoridades brasileiras terem estado juntas num mesmo encontro no exterior. O evento tem se tornado uma tradição e já foi batizado em Brasília de “Gilmarpalooza” –junção do nome do ministro do STF com o nome do festival de música Lollapalooza originado em Chicago (EUA) e cuja versão brasileira é realizada todos os anos em São Paulo com uma multitude de bandas de muitos lugares.

Eis alguns números do “Gilmarpalooza” (segundo a programação):

• 11 ministros do STF;
• 12 ministros do STJ;
• 7 ministros do TCU;
• 5 ministros do TSE (e duas ministras substitutas);
• 14 ministros de Lula (incluindo o vice-presidente do Brasil);
• 9 governadores;
• 2 prefeitos;
• Rodrigo Pacheco + 7 senadores;
• Arthur Lira + 5 deputados.

Para que todos os ministros do STF pudessem participar e chegar a tempo em Lisboa, o presidente da Corte, Roberto Barroso, antecipou as sessões da última semana do mês de junho –antes do recesso do Supremo. As últimas reuniões para julgamentos presenciais do semestre seriam em 26 e 27 de junho. Foram remanejadas para os dias 25 e 26. É que o fórum de Gilmar começa no próprio dia 26 e vai até 28. Depois, os ministros têm férias durante o mês de julho.

Barroso disse na 2ª feira (10.jun) que há uma “falta de compreensão” com as viagens dos ministros e que eles vivem “encastelados”. Chamou de “implicância” as críticas a Dias Toffoli, que foi para Londres assistir à final da Champions League e levou um segurança –ao custo de R$ 39.000.

QUEM PAGA

O STF tem reiteradamente declarado que não paga os custos de viagens particulares de ministros, que são livres para aceitar convites para palestras e seminários. Não fica claro desta vez se cada autoridade presente no Fórum Jurídico Lisboa pagará suas despesas ou se os organizadores vão bancar as passagens, hospedagens e alimentação.

O que cabe à Corte é pagar pela segurança dos ministros, não importa onde estejam. Mesmo em caso de viagem para alguma atividade privada, todos os 11 magistrados têm direito a ser acompanhados por algum agente policial. Esses custos não estão muito claros no site do STF e não se sabe exatamente onde cada juiz esteve com seus seguranças.

Na virada de 2023 para 2024, o STF teve de custear a ida de seguranças para os Estados Unidos, pois houve magistrado que passou uma temporada na Disney, parque de diversões na cidade de Orlando, no Estado da Flórida. 

QUEM ORGANIZA O FÓRUM

Um dos organizadores do fórum é o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), fundado por Gilmar Mendes, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e pelo ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho.

Além do IDP, integram a organização o LPL (Lisbon Public Law Research Centre), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV (Fundação Getulio Vargas).

A edição de 2024 do fórum terá como tema “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.

Source link