Por ordem de Moraes, celulares e computadores da filha do jornalista Oswaldo Eustáquio foram apreendidos em operação da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal apreender o celular da filha de 16 anos do jornalista Oswaldo Eustáquio, Mariana. Em duas viaturas descaracterizadas, a PF realizou uma operação para cumprir o mandado de busca e apreensão na casa onde Mariana mora com a mãe, no Lago Sul, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (14/8).
O mandado expedido por Moraes incluiu armas, munições, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos eventualmente encontrados na residência e utilizados pela adolescente. O ministro citou ainda a apreensão de dinheiro ou bens de alto valor que fossem identificados pela PF, além da análise do conteúdo armazenado nos equipamentos eletrônicos no próprio local das buscas.
As ordens em vigor, que incluem a entrega de passaportes, abrangem também o passaporte diplomático de Sandra Mara, esposa de Eustáquio, que atuou como secretária de Igualdade Racial no Ministério dos Direitos Humanos durante a gestão de Damares Alves. Além disso, as medidas determinam o bloqueio de suas redes sociais e a proibição de uso indireto dessas plataformas.
O uso de viaturas descaracterizadas pela PF também foi uma determinação de Moraes. “O cumprimento da ordem deve ocorrer com a máxima discrição e com menor ostensividade, com estrita observância dos arts. 245 e 248 do Código de Processo Penal, havendo auxílio de força policial somente em caso de extrema necessidade”, diz o mandado de busca e apreensão.
“Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento do mandado evitar a exposição indevida, especialmente no cumprimento da medida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, escreveu Moraes.
De acordo com o ministro, como os dispositivos eletrônicos de Mariana, menor de idade, seriam apreendidos, foi necessária a participação do Conselho Tutelar. “O cumprimento do mandado de busca e apreensão em relação a Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio deverá ser, obrigatoriamente, realizado na presença do Conselho Tutelar, em face da necessidade de arrecadação de todos os dispositivos eletrônicos de sua filha, a adolescente Mariana Volf Pedro Eustáquio”, argumentou o ministro.
A filha de Eustáquio também já foi alvo de um bloqueio de contas bancárias emitido por Moraes. O ministro alegou que a conta estaria sendo usada para enviar dinheiro para o jornalista no exterior e ajudá-lo a permanecer foragido.